O debate sobre Organização Social de Saúde (OSS) ocorrido nesta segunda-feira (9), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), teve por objetivo apresentar à sociedade o novo modelo de gestão que tem sido implantado em vinte e quatro estados e 200 municípios. O evento foi promovido pelo TCE.

“Estou aqui hoje como ouvinte, para entender como funciona o modelo de gestão que atualmente é padrão na qualidade de atendimento no país, e participar das discussões - ouvindo todas as opiniões. Nosso objetivo é estudar uma forma de melhorar o serviço de saúde disponibilizado em nossa capital e, para isso, nada melhor do que seguirmos o exemplo daqueles que conseguiram obter êxito”, afirmou o prefeito Hildon Chaves.

“Não é privatização, muito menos terceirização do serviço público de saúde, isso é mito”, explicou o procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda, que participou do evento como palestrante, junto com outros técnicos daquele estado.

“Quando se fala em Organização social de Saúde, refere-se a parceria público-privada em que ocorre a transferência da gestão das unidades, que permanecem públicas com atendimento exclusivo do SUS”, destacou o procurador-geral.

A comitiva que veio a Porto Velho palestrar foi a mesma que no início do mês de março recebeu o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, e outros representantes do estado de Rondônia, em Goiânia, para conhecer de perto os hospitais que são administrados por organizações sociais. Esse modelo de administração adotado em Goiás se transformou em uma referência nacional.

“Avanços tem sido obtidos com o modelo implantado em Goiás. Agora estamos tendo a chance de conhecer a realidade de quem já viveu todo o processo e o Tribunal de Contas está de parabéns por trazer o debate a público.” disse o secretário municipal de Saúde de Porto Velho, Orlando Ramires. O secretário adjunto municipal de Saúde, Marcus Vinícius de Oliveira, também participou do evento.

Parceria

OSS são empresas do setor privado que atuam em parceria com o Estado para consolidação do sistema único de saúde (SUS). A gestão continua exclusiva da secretaria estadual ou municipal de saúde. O patrimônio permanece público. O Estado é quem planeja, fiscaliza e cobra resultados. Vinte e quatro estados e 200 municípios no Brasil já adotaram o novo modelo na área de saúde.