O aviso de licitação foi publicado pela Superintendência Municipal de Licitação (SML), no último dia 26 de fevereiro de 2020, no portal da transparência da Prefeitura de Ariquemes, na aba ‘compras/licitações’. O objetivo do procedimento é promover a concorrência pública para destinar o direito ao uso dos quatro quiosques instalados na Praça Quero-Quero, no Bairro Jardim Europa, pelo período de cinco anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

A concessão é na modalidade onerosa, desta forma, o vencedor da licitação deverá investir R$ 17 mil em reforma, administração e manutenção do espaço, conforme o projeto do Núcleo de Engenharia Municipal, o qual serve como pré-requisito indispensável para posterior exploração comercial da localidade. Tais investimentos serão abatidos da contrapartida mensal, prevista no edital, para o tempo da concessão.

DO USO DOS QUIOSQUES

Cada quiosque possui área equivalente a 18 metros quadrados. A concessão de exploração comercial será reservada para o funcionamento de comércio de gêneros alimentícios e bebidas não alcoólicas, com serviços caracterizados como de bar, restaurante e/ou lanchonete em geral. O concessionário ainda poderá utilizar a área pública no entorno de cada quiosque, para a ocupação de cadeiras, desde que não sejam em material de aço inoxidável, sendo permitido de material plástico.

LICITAÇÃO

A data de abertura da licitação está prevista para o dia 30 de março, às 9h (horário local), na Superintendência Municipal de Licitações (SML), localizada no segundo andar do Edifício administrativo Dr. Carpintero, situado na Avenida Tancredo Neves, nº 2166, Setor Institucional. As propostas de preços e os documentos de habilitação deverão ser entregues na SML, para a Comissão Permanente de Licitações (CPL), antes deste prazo. Não serão recebidas propostas após data e horários estabelecidos.

O Edital na íntegra e informações complementares do critério de julgamento e demais esclarecimentos estão à disposição dos interessados para conhecimento e retirada, na CPL, (através de CD/DVD, Pen Drive ou outro, fornecido pelo requerente), de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min, ou no site desta Prefeitura www.ariquemes.ro.gov.br, banner “Licitações”. Outras informações através do tel. (69) 3516-2021 ou via e-mail: [email protected].