Prefeitura finaliza ciclo de audiências para a elaboração da LOA 2024

Dados serão consolidados e discutidos com as secretarias

Texto: Renata Beccária Foto: SMC
Publicada em 19 de maio de 2023 às 16:39
Prefeitura finaliza ciclo de audiências para a elaboração da LOA 2024

Ciclo de audiência para elaboração da LOA ocorreu no Teatro Banzeiros

Assim como nos últimos anos, saneamento básico, drenagem, infraestrutura, saúde, iluminação pública e asfalto foram as demandas mais frequentes apresentadas por parte da população que participou da última audiência pública para a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O encontro aconteceu, de forma presencial, no Teatro Banzeiros na noite da última quinta-feira (18) com transmissão remota pela internet.

O aposentado Luiz Luz Máximo é líder comunitário do bairro Triângulo e fez questão de participar presencialmente do último encontro do segundo ciclo, cronograma que vem sendo realizado desde março pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempo). Ele explica que um ofício com as principais demandas dos moradores do bairro já foi enviado ao prefeito Hildon Chaves. Ele destaca que uma delas, que é o recapeamento das vias do Triângulo, já foi atendida.

“Agora eu estou aqui representando os moradores para reforçar os demais pedidos. Temos outros, mas o principal é a revitalização do bairro que é um dos primeiros da cidade e que já tem 108 anos de criação”, comentou o participante.

 

Luiz Máximo, líder comunitário do bairro Triângulo, participou do último encontroLuiz Máximo, líder comunitário do bairro Triângulo, participou do último encontro

As audiências fazem parte do processo de construção da LOA que trata da distribuição e fixação das despesas com os serviços públicos. Destinadas principalmente para a participação popular, elas buscam detalhar o exercício financeiro do município para o próximo ano. É nesta fase que o munícipe pode colaborar com sugestões e apontamentos a cerca dos investimentos que devem ser realizados pela Prefeitura.

“Desde março que nós temos disponibilizado no site da Prefeitura e na página da Secretaria de Planejamento um formulário em que a população opina, faz críticas e sugestões para que o secretário na sua pasta possa melhorar mais, verificar as necessidades da população e aplicar de uma maneira mais inteligente os recursos. Nós estamos nesse processo de buscar realmente trazer a população para ajudar no planejamento, ou seja, um planejamento participativo e a gente tem visto que tem dado resultado desde 2017, quando o prefeito passou a orientar isso. Ao final de cada ciclo, nós fazemos a tabulação, verificamos o gráfico, então, cientificamente, a gente vê que tem dado resultado”, explicou o subsecretário de Gestão Institucional da Sempog, José Cantídio.

Além do subsecretário de Gestão Institucional da Sempog, também participaram do último encontro o superintendente municipal de Integração Distrital, Wellen Prestes; o diretor de gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família, Máximo Araújo; o diretor técnico da Empresa de Desenvolvimento Urbano, Eduardo Pires e o assessor da Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos, Antônio Prata.

A próxima etapa é a elaboração do relatório das audiências que deverá conter a compatibilização e consolidação dos dados colhidos até a elaboração final do texto do projeto de lei orçamentária que deve ser encaminhado a Câmara de Vereadores até 30 de setembro.

“Nós vamos realizar reuniões setoriais com as secretarias para que elas possam receber essas informações do nosso relatório e, com base no PPA e nos programas e nas ações, fazer suas sínteses”, concluiu Cantídio.

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