Ciclo de audiência para elaboração da LOA ocorreu no Teatro Banzeiros

Assim como nos últimos anos, saneamento básico, drenagem, infraestrutura, saúde, iluminação pública e asfalto foram as demandas mais frequentes apresentadas por parte da população que participou da última audiência pública para a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O encontro aconteceu, de forma presencial, no Teatro Banzeiros na noite da última quinta-feira (18) com transmissão remota pela internet.

O aposentado Luiz Luz Máximo é líder comunitário do bairro Triângulo e fez questão de participar presencialmente do último encontro do segundo ciclo, cronograma que vem sendo realizado desde março pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempo). Ele explica que um ofício com as principais demandas dos moradores do bairro já foi enviado ao prefeito Hildon Chaves. Ele destaca que uma delas, que é o recapeamento das vias do Triângulo, já foi atendida.

“Agora eu estou aqui representando os moradores para reforçar os demais pedidos. Temos outros, mas o principal é a revitalização do bairro que é um dos primeiros da cidade e que já tem 108 anos de criação”, comentou o participante.

Luiz Máximo, líder comunitário do bairro Triângulo, participou do último encontro

As audiências fazem parte do processo de construção da LOA que trata da distribuição e fixação das despesas com os serviços públicos. Destinadas principalmente para a participação popular, elas buscam detalhar o exercício financeiro do município para o próximo ano. É nesta fase que o munícipe pode colaborar com sugestões e apontamentos a cerca dos investimentos que devem ser realizados pela Prefeitura.

“Desde março que nós temos disponibilizado no site da Prefeitura e na página da Secretaria de Planejamento um formulário em que a população opina, faz críticas e sugestões para que o secretário na sua pasta possa melhorar mais, verificar as necessidades da população e aplicar de uma maneira mais inteligente os recursos. Nós estamos nesse processo de buscar realmente trazer a população para ajudar no planejamento, ou seja, um planejamento participativo e a gente tem visto que tem dado resultado desde 2017, quando o prefeito passou a orientar isso. Ao final de cada ciclo, nós fazemos a tabulação, verificamos o gráfico, então, cientificamente, a gente vê que tem dado resultado”, explicou o subsecretário de Gestão Institucional da Sempog, José Cantídio.

Além do subsecretário de Gestão Institucional da Sempog, também participaram do último encontro o superintendente municipal de Integração Distrital, Wellen Prestes; o diretor de gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família, Máximo Araújo; o diretor técnico da Empresa de Desenvolvimento Urbano, Eduardo Pires e o assessor da Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos, Antônio Prata.

A próxima etapa é a elaboração do relatório das audiências que deverá conter a compatibilização e consolidação dos dados colhidos até a elaboração final do texto do projeto de lei orçamentária que deve ser encaminhado a Câmara de Vereadores até 30 de setembro.

“Nós vamos realizar reuniões setoriais com as secretarias para que elas possam receber essas informações do nosso relatório e, com base no PPA e nos programas e nas ações, fazer suas sínteses”, concluiu Cantídio.