A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Superintendência Municipal de Licitações (SML/PVH), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação para concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros. O chamamento foi publicado não Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (1/3).

A concessão do serviço é na modalidade concorrência. O critério de julgamento é para a melhor proposta técnica, com o menor valor da tarifa do serviço público, a ser prestado conforme previsto no caput do artigo 40, da Lei Federal nº 8.666/1993 e inciso V do art. 15 da Lei Federal nº 8.987/1995.

DA SESSÃO DE ABERTURA

A SML receberá os envelopes nº 01, 02 e 03, na forma prevista no edital, em sessão pública a ser realizada no próximo dia 6 de maio, às 9h (horário local), na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, no Palácio Tancredo Neves, rua Dom Pedro II, região central de Porto Velho.

O edital poderá ser examinado e adquirido no site < www.portovelho.ro.gov.br> ou na Superintendência Municipal de Licitações, na avenida Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão, em dias úteis (de 2ª a 6ª feira), das 8h às 14h, mediante mídia eletrônica (exceto CD's).