Prefeitura quer cessão do Complexo Madeira Mamoré por cinquenta anos
Conforme o acordo, a Santo Antonio Energia vai avaliar o custo e a viabilidade contratual em fazer a cessão do serviço de vigilância armada do complexo ferroviário, sendo que uma nova audiência ficou marcada para o próximo dia 5, às 15h.
Audiência de conciliação definiu parte das atribuições para revitalização
O complexo turístico da Estrada de Ferro Madeira Mamoré foi tema de audiência na 5ª Vara da Justiça Federal na tarde de segunda-feira (28), quando a revitalização, segurança e a cessão de uso fizeram parte do acordo de conciliação mediado pelo juiz federal, Shamyl Cipriano.
A audiência contou com a presença do prefeito, dr Hildon Chaves; da procuradora da república, Gisele Bleggi Cunha; da promotora de justiça, Flávia Barbosa Shimizu; do advogado da União, Jorge de Souza; dos procuradores federais, Nelio Thadeu da Costa Bastos e Anaceli Regina Perina, representando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); da Superintendente do Iphan, Delma Batista do Carmo Siqueira; dos procuradores do Estado de Rondônia, Olival Rodrigues Gonçalves Filho e Thiago Alencar Alves Pereira; do procurador do município, Salatiel Lemos Valverde; do superintendente do Patrimônio da União, Ismael Correia Vaz e dos advogados da Santo Antonio Energia, Clayton Conrat Kussler e Lígia Faveiro Gomes e Silva.
Conforme o acordo, a Santo Antonio Energia vai avaliar o custo e a viabilidade contratual em fazer a cessão do serviço de vigilância armada do complexo ferroviário, sendo que uma nova audiência ficou marcada para o próximo dia 5, às 15h, para tratar do tema entre União, Estado e Município.
À Prefeitura coube o compromisso de realizar o requerimento de nova cessão do Complexo no prazo de 20 dias, solicitando a União 60 dias para a análise. O município solicitou ainda o prazo de 90 dias para a finalização do projeto executivo de revitalização do espaço, sendo que o mesmo será apresentado ao IPHAN, assim como a solicitação de alteração das condicionantes, desde que dentro do limite orçamentário vinculado às condicionantes originalmente definidas.
Dr Hildon deixou clara sua disposição em recuperar o patrimônio, mesmo que seja necessário aportes de recursos complementares. "Agora acho que estamos bem próximos de resolver de uma vez por todas essa questão. Estão mais claras e objetivas as obrigações da Santo Antonio Energia com relação a revitalização daquele espaço, assim como outras questões já que existiam várias ações civis públicas. Hoje avançamos muito. Acredito que na próxima audiência nós vamos ter isso solucionado e efetivamente vai ser realidade o início da revitalização. Dentro do valor que está, entre R$ 22 milhões e R$ 25 milhões para a execução do projeto, mesmo que o valor seja maior, já que o projeto foi ampliado, praticamente duplicado em relação ao projeto inicial, mesmo que isso ocorra, a prefeitura assume o compromisso de complementar, desde que fique um complexo muito bonito, funcional, para ser entregue a população", detalhou.
Dr Hildon adiantou que a prefeitura vai solicitar a cessão por um prazo de 50 anos. Outra audiência com todas as partes ficou marcada para o dia 30 de novembro, às 14h.
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Comentários
sou filho de FERROVIÁRIO E ESSE COMPLEXO JA RECEBEU MAIS DINHEIRO DO QUE O PROPRIO ESTADO E NADA FOI FEITO PORQUE AS AÇÕES SÃO DE ESTADO E NÃO DE GOVERNO. OS ORGÃO FEDERAL DEVERIAM TER O HISTÓRICO DE TODA ESSES DESMANDO PARA PODER SE POSICIONAR COM MAIS EFICIENCIA. É MUITA OMISSÃO E CONIVENCIA MAIS TODOS SÃO RESPONSAVEIS E NINGUEM FAZ NADA. AMANHA SÃO NOVOS PROCURADORES NOVOS GESTORES E NOVOS MORALISTA E A HISTÓRIA CONTINUA . SOLUÇÃO BASTA QUE O PODER JUDICIÁRIO ACELERE AS SUAS AÇÕES E EVITE PERCA DE TEMPOS COM REUNIÕES E PETIÇÕES QUE NÃO SERVE PARA NADA.
Sou filho de Rondonia e meu pai chegou em 1945 em Porto Velho e vi a EFMM em funcionamento, era movimento de carga intenso e meu pai tinha um caminhão e fazia o transporte de carga e posso falar da EFMM, com relação ao que esta acontecendo agora com a destruição ja estava planejado; agora querem arrumar o que foi destruido isto tera cem anos para que isso aconteça, a unica coisa que acontece é essas tais reuniões que serve só para encher linguiça podre e falar asneiras e não servi de nada é só enrolação, isso é fato.
A questão é que todos os entes em todas as esferas dao pitaco mas ninguem assume resposabillidades de fato, e quando alguem tenta fazer alguma coisa, mesmo uma singela limpeza dai aparece um monde de "ficalizadores". Mas o prefeito hildon deseja assumir o compromisso com o nosso patrimonio tão abandonado, e tenta ocupar o espaço com ações culturais intimista sem impactar o local. Mas ainda falta segurança no local e em toda área portuaria, isso porque tem a central de policia e um quartel da pm na região, mas segurança efetiva mesmo não existe, e isso é o mínimo, aquela area do mercado depois do por do sol é o caos para cidadão de bem e oasis da bandidagem que depreda o patrimonio para afastar a ocupação da prefeitura, mas acredito que o prefeito nao vai desistir e deve manter as ações semanais na velha estação. A compensação da usina, em termos de grana, no entender do consorcio ja se exauriu, pois qual politico, governante e demais órgãos publicos de qualquer esfera e poder que não estendeu o pires para o consorcio, no mínimo foi agraciado com um coquetel. E ação efetiva mesmo nada.
Enfim, é dada a atenção necessária à este complexo tão importante para a história do nosso Estado. Parabéns Dr. Hildon pelo esforço dispensado a fim de resgatar a nossa história.
Tanta gente em uma audiência para chegarem a conclusão nenhuma. Na próxima audiência menos bla bla bla e algum resultado concreto.
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