O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) recebeu na tarde desta segunda-feira (15), membros do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), entidade que representa os 52 municípios de Rondônia, nos diversos fóruns de saúde pública. 

No encontro, os secretários apresentaram a principal pauta do Cosems, a descentralização de especialidades do setor da saúde por região, e para isso, solicitaram o apoio e o intermédio do presidente e demais deputados da Casa de Leis, junto ao Governo. 

Os administradores defendem que a iniciativa, além de desafogar a demanda da Capital, representará mais economia, tanto para os cofres do Estado quanto para as prefeituras. 

Os secretários municipais ainda garantem que a descentralização de algumas especialidades médicas não irá gerar despesas e que para isso, uma discussão ampla quanto ao modelo a se trabalhar deve ser realizada entre representantes da Assembleia, Estado, prefeituras, associações e conselhos. 

A secretária Municipal de Saúde de São Francisco do Guaporé e presidente do Cosems, Vera Lúcia Quadros, disse que as entidades do setor têm discutido muito a importância do fortalecimento das regiões de saúde. 

“Não adianta a gente pegar o paciente, trazer para a consulta em Porto Velho, retornar para a cidade de origem, voltar para a capital com os resultados dos exames, marcar cirurgia quando for o caso, retornar mais uma vez para o município para aguardar a data e depois voltar para Porto Velho para o procedimento. Isso gera muito custo para o município que gasta com casa de apoio, com transporte, ambulância, enfim. O fortalecimento dessas regiões de saúde, como Ji-Paraná, por exemplo, resolveria o problema”, argumentou Vera Lúcia.

Luta 

Segundo a secretária, só no mês de janeiro, São Miguel do Guaporé, colocou 480 pacientes em Porto Velho. Presente na reunião, o deputado Lebrão (MDB) ressaltou que a descentralização da saúde é um assunto que os parlamentares vêm debatendo há muito tempo. 

“A ampliação do Hospital Regional de São Francisco foi uma luta. O problema é o Governo que não disponibiliza profissionais. Hoje mesmo encaminhei uma solicitação para a Sesau atender a 7ª região pelo menos uma vez por mês com o mutirão de saúde. Porém, solicitar é uma coisa, ele nos atenderem é outra”, enfatizou Lebrão. 

O deputado afirmou que se o Estado não fechar parceria com os municípios as prefeituras não dão conta das demandas. Segundo ele, a Assembleia pode contribuir na questão das parcerias, mas disse acreditar que, em relação a contratações, “só através de serviço terceirizado”, frisou. 

Os secretários também ressaltaram a alta demanda de exames por imagem que, segundo eles, já é um serviço terceirizado pelo Estado. Segundo relatam, o atendimento poderia ser terceirizado, por exemplo, com empresas de Ji-Paraná. 

Mudanças 

O presidente Laerte Gomes disse defender a diminuição da demanda do Estado. “E para isso alguém tem que trabalhar, e nesse caso é a iniciativa privada. Quando se fala em iniciativa privada e que médico não vai morar no interior, ele vai. Se estiver ganhando ele vai. Enquanto o Estado achar que pode resolver esse gargalo sozinho, não vai resolver o problema nunca. É preciso mudanças e eu entendo que o Governo tem que trabalhar com a terceirização. É inadmissível sair do interior e ter que vir fazer uma tomografia aqui em Porto Velho, sendo que Ji-Paraná tem várias clínicas que oferecem esse atendimento”, declarou Laerte Gomes. 

O presidente disse que o governo Confúcio Moura foi uma das gestões que avançaram no setor e ressaltou que, se a atual administração tiver a mesma visão de regionalização, os avanços continuarão acontecendo na saúde pública. 

“E vamos cobrar isso, porque até hoje regionalizaram apenas verbalmente”, destacou Laerte. 

A presidente do Cosems falou sobre a necessidade de haver um mecanismo para contratar médicos e citou os consórcios como uma saída, e disse que o método já vem dando certo em estados como Minas Gerais, Paraná e outros. 

O deputado Luizinho Goebel (PV), ressaltou a dificuldade de parcerias com a gestão da pasta da saúde estadual passada. Segundo o parlamentar, o secretário anterior não aceitava ideias de nenhuma entidade. 

“Eu fiquei oito tentando ajudar, tentando levar ideias, sugestões de um secretário municipal, de um prefeito, mas não tive avanços. Porém, reconheço que a gestão passada sabia o que queria fazer, e a gestão de hoje não sabe o fazer”, frisou Goebel. 

O deputado sugeriu uma reunião com todos os secretários municipais para que possam apresentar todos os problemas e dessa forma, os deputados levarem um único pacote de demandas para a saúde. 

Após ouvir todas as explanações, o presidente Laerte Gomes concordou com a sugestão do deputado Luizinho e disse que o foco é a descentralização e a regionalização. 

“A prioridade são os exames por imagem e as consultas de especialidades. Vocês precisam focar nisso primeiro. A ideia do Luizinho é muito boa, vamos fazer um evento aqui na Assembleia com todos vocês e os deputados das regiões e levantar essa pauta. Tragam todo o planejamento de vocês para uma audiência e vamos discutir o melhor modelo para chegarmos a um suporte que venha realmente resultar em avanços”, disse o presidente. 

Os membros do Cosems se reunirão nesta terça-feira (16), às 17h, para ajustarem todos os detalhes para a realização do debate e confirmar a data com a Assembleia.