O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) apresentou requerimento em regime de urgência, solicitando informações da presidência da Fundação Cultural de Rondônia, sobre a doação do acervo da artista plástica Rita Queiroz. 

Para justificar o requerimento, o parlamentar afirma ter levado em consideração a importância do acervo disponibilizado para Rondônia, por intermédio da artista plástica e o fato do Estado ter o dever de garantir a todos, o pleno exercício dos direitos culturais e acesso as fontes de cultura. 

“Além de relato de representantes da artista, junto a Assembleia Legislativa sobre o risco iminente de deterioração ou até mesmo de destruição das peças. A situação ainda tem um agravante, a notícia de que algumas peças estariam em poder de terceiros ou levadas para fora do país”, ressalta Laerte Gomes. 

Entre as informações requeridas, o presidente questionou sobre quais peças se encontram em risco de destruição ou deterioração, se positivo, quais foram furtadas ou se encontram em poder de terceiros, se o acervo artístico se encontra em plena segurança física na instalação em que ela se encontra, livre de goteiras, mofo e poeira, como está o sistema de refrigeração do local e se há emprego de mão-de-obra especializada atuando no local onde o acervo está. 

Ainda no requerimento, o presidente cita a Lei nº 3.964 de 21 de dezembro de 2016, que destina espaço físico permanente para exposição e preservação do patrimônio histórico e cultural da artista plástica Rita Queiroz no estado de Rondônia. 

“No mundo contemporâneo, preservar o patrimônio é uma questão de cidadania”, concluiu Laerte Gomes.