Rondônia (20/08/2018) - Sul-mato-grossense, de Ponta Porã, o Procurador Regional do Trabalho Jonas Ratier Moreno, que assumiu o cargo para o qual foi promovido, por merecimento, em outubro do ano passado (2017), sendo designado para atuar na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, com sede em Porto Velho, por remoção, retornou ao Mato Grosso do Sul, seu Estado de origem, para exercer o cargo na Procuradoria Regional do MPT desse Estado.

Ao despedir-se dos servidores, Membros do MPT, trabalhadores terceirizados, juízes e desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Jonas Ratier Moreno concedeu a seguinte entrevista:

Pergunta: Dr Jonas, como o senhor define ter sido o primeiro Procurador Regional designado para o MPT na 14ª Região?

Jonas Moreno: “Além da alegria e satisfação em servir de forma efetiva a esta Regional foi, também, uma enorme carga de responsabilidade, pois a fixação dos ofícios de segundo grau foi uma grande conquista institucional, especialmente dotando as pequenas Regionais com Membros com maior experiência na carreira, dando apoio e segurança aos mais jovens”.

Pergunta: Ao senhor foi dada a incumbência de estruturar os ofícios do segundo grau de jurisdição no MPT na 14ª Região. O que senhor tem a dizer dessa experiência ?

Jonas Moreno: Na realidade, a estruturação do Segundo Grau, ainda em andamento e aperfeiçoamento, foi obra de todos os membros e a nossa modesta contribuição foi apresentar uma proposta para o início dos debates. O norte já estava balizado pela Portaria PGT 434 e restava apenas as adequações para realidade da Procuradoria Regional da 14ª Região, o que foi feito com absoluto sucesso.

Pergunta: Qual a importância da criação de duas vagas para Procurador Regional na 14ª Região. E o que muda na atuação do MPT nos Estados de Rondônia e Acre?

Jonas Moreno - Como dito na primeira resposta, o grande ganho é a Regional contar com membros com maior experiência na carreira, o que dá maior segurança aos Procuradores do Trabalho mais modernos, especialmente nos embates na Justiça do Trabalho de segundo grau de jurisdição. A grande mudança é a especialização, pois os Membros em cada grau de jurisdição terão uma atuação mais focada e especializada, resultando em maior proveito em prol da sociedade e dos nossos clientes trabalhadores.

Pergunta: Que lembranças leva consigo do período em que esteve atuando nesta Procuradoria Regional?

Jonas Moreno: “Lembranças? As melhores possíveis. Fui muito bem recebido por todos os colegas da Regional, servidores e trabalhadores terceirizados e, também, pelos Juízes do Tribunal Regional do Trabalho, oportunidade em que cultivamos um relacionamento franco, cordial e fraterno com todos com o objetivo de engrandecimento institucional”.

Dr Jonas, fique à vontade para discorrer sobre a atuação de um procurador regional no MPT.

Jonas Moreno - As atribuições do Procurador Regional do Trabalho estão definidas no artigo 110, da Lei Complementar nº 75/93, de atuação perante os Tribunais Regionais do Trabalho, atuando na condição de custus legis e também de Órgão agente, na defesa “da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis” (art. 127, da CF).

Finalmente, aproveito a oportunidade para agradecer a todos que, de forma direta e indireta, contribuíram com o nosso curto e proveitoso período de trabalho, Procuradores, servidores, trabalhadores terceirizados, Juízes e Desembargadores do Trabalho, dirigentes sindicais e imprensa. Grato a todos!

Jonas Ratier Moreno exerceu por quase 20 anos o cargo de procurador do Trabalho no MPT no Mato Grosso do Sul, de onde é natural (Ponta Porã). Foi promovido ao cargo de Procurador Regional do Trabalho em 31 de Outubro do ano passado (2017), por merecimento, para oficiar inicialmente na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região que abrange os estados de Rondônia e Acre. Desde 17 de julho deste ano de 2018 passou a integrar os quadros funcionais do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) como novo procurador Regional do Trabalho.