Foto: SCI/MPF

Membros do Ministério Público Federal (MPF) estiveram no Ministério da Justiça, na última quarta-feira (6), para o lançamento do projeto “Atenção Brasil”, iniciativa do Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD). O objetivo principal é fortalecer a identificação e proteção das vítimas de tráficos de pessoas e incrementar o número de investigações, ações penais e condenações de perpetradores do crime, por meio de coordenação e intercâmbio de informações entre os principais atores envolvidos na persecução penal desse delito. O MPF participa do projeto, juntamente com o Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Polícia Federal, o Instituto de Migrações e Direitos Humanos e a Secretaria Nacional de Justiça.

Representaram o Ministério Público na reunião o procurador federal adjunto dos Direitos do Cidadão Domingos Dresch da Silveira e a secretária adjunta de cooperação internacional Denise Neves Abade, que falou sobre a abordagem que o MPF pretende dar ao projeto. “O tráfico  de pessoas é uma realidade envolve redes internacionais de criminosos. Para a punição desses criminosos as instituições devem levar em conta todos os aspectos que estão envolvidos nesse fenômeno, desde a persecução penal do aliciador, análise de meios do tráfico, corrupção de funcionários, legislação nacional e internacional, vias e veículos eficientes de cooperação internacional – tudo isso sem esquecer da importância de se adotar uma perspectiva de gênero para o enfrentamento, uma vez que a  discriminação contra o gênero feminino é presente na maior parte dos casos”, destacou Denise Abade.

Durante o lançamento, foi apresentado o plano de trabalho e as informações sobre o papel de cada instituição no projeto. Também foram acertados os mecanismos de avaliação e procedimentos de gestão do projeto. Uma das atividades da iniciativa para a consecução dos objetivos é promover a criação de Equipes Conjuntas de Investigação para combater o tráfico de pessoas. Outra providência de destaque é a criação de um grupo de trabalho especializado multi-institucional na área de combate ao tráfico de pessoas.

Saiba mais - O ICMPD  é uma organização não-governamental, criada em 1993, para atuar na área de cooperação multilateral em assuntos de migração e asilo. A sede da instituição fica em Viena, na Áustria. Atualmente, a ONG tem projetos na Nigéria, Turquia, Líbano, Brasil, Moldávia, Macedônia e Geórgia. Além disso, participa da Organização das Nações Unidas (ONU), como observadora.