A produtividade foi um dos fatores avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conceder ao Tribunal de Justiça de Rondônia, pela terceira vez consecutiva, o Selo Diamante, como um dos três melhores tribunais estaduais do Brasil. Entre os aspectos ressaltados na avaliação da produtividade está o tempo que os tribunais levam para julgar os processos relativos aos casos de violência doméstica, no qual Rondônia obteve pontuação máxima.

Como avalia Cristiano Mazzini, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, o alto índice de julgamentos e o desempenho acima da média nacional em quase todos os itens avaliados pelo Prêmio CNJ de Qualidade foram essenciais para alcançar resultados tão expressivos. O magistrado destaca que a atuação, até os últimos dias para envio de informações, de juízes, juízas, servidores e servidoras de todo o Estado, foi fundamental para o êxito do Judiciário rondoniense na premiação, em especial o primeiro grau de jurisdição.

100%

No eixo produtividade, dos 13 itens avaliados no eixo produtividade, o TJRO alcançou pontuação máxima em 8 deles, com destaque em outros dois, nos quais obteve elevada pontuação, próximo ao máximo possível. Dentre os fatores avaliados estão o IPC-Jus do TJRO (desempenho no índice do CNJ que mede a eficiência do Tribunal – o quanto foi capaz de produzir com os recursos disponíveis); o tempo médio de casos pendentes, a melhoria no índice de conciliação com relação ao ano anterior; o percentual de cumprimento das metas nacionais do CNJ; julgamentos de processos antigos, de processo de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio (mérito e medidas protetivas); ações penais de competência do Júri, adoção, acolhimento, falência e ações penais de modo geral. 

Segundo o juiz Mazzini é importante compreender que os eixos de maior pontuação do TJRO envolvem diretamente a atividade-fim, que são a produtividade e os dados de tecnologia. “A dedicação extrema de todos e todas foi determinante para que o tribunal alçasse esses pontos possíveis, e, por consequência, estar dentre os 3 tribunais mais eficientes do Brasil”, afirmou.

Diamante

O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019. Segundo o Conselho, os critérios relacionados à produtividade e melhoria da qualidade de prestação jurisdicional foram aperfeiçoados. Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, que analisa critérios sistematizados em quatro categorias: Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia. Para cada um dos requisitos foi atribuído um valor de pontuação, com itens diferenciados por segmento de Justiça. Os tribunais que alcançaram melhor colocação dentre aqueles do mesmo ramo foram reconhecidos pelo Prêmio CNJ de Qualidade nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”.

Este ano, o CNJ remodelou os requisitos para a comprovação das ações, que ficaram mais simplificados e menos formais, uma vez que serão avaliados com a utilização do DataJud para conferência e validação dos dados. Com base nas informações lançadas, o TJRO que já havia recebido a premiação máxima na Justiça Estadual em 2019 e em 2020, além de se manter no patamar de excelência, ainda melhorou a própria marca, pois, como destacou o juiz Cristiano Mazzini, a Justiça de Rondônia elevou seu desempenho geral de 75% no ano passado para 82,2% na edição de prêmio de 2021. “Fruto do envolvimento de todos”, destacou o magistrado.