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  Sebastião Farias 28/04/2018

  Meus caros concidadãos de Porto Velho, de Rondônia e do Brasil, Deus vos abençoem. Temos acompanhado há muito tempo, as reclamações recorrentes, o lamento, o sofrimento, o desrespeito a direitos, atos de desumanidade, etc, sofridos pelos cidadãos e contribuintes, os VERDADEIROS OS DONOS DO PODER CONSTITUCIONAL e Fiscais dos Fiscais Públicos, nos mais diversos setores temáticos do serviço público. Constantemente, assistimos na imprensa, mídias e meios de comunicações, vários “formadores de opinião”, diariamente, que não são poucos, gritarem indignados com o que assistem de ruim no setor público mas, não vão a raiz dos problemas, que não é o caso só da saúde pública mas, de todas as áreas temáticas públicas, as quais, são resultantes da falta de controle eficiente, responsável e periódico da gestão da execução das Políticas Públicas de interesse do povo, pelas instâncias públicas responsáveis. Essas deficiências funcionais e éticas na gestão pública, se agravam ainda mais, pela ausência de monitoramento e de fiscalização proativas de conformidade, de qualidade e de funcionalidade “in loco” e periódica, pelos Poderes Legislativos competente, através das suas Comissões Temáticas Permanentes-CPs e/ou Comissões de Fiscalização e Controle -CFCs da ALE-RO ou Câmara Municipal competentes, quando for o caso, auxiliadas pelos TCs competentes, que são instituições públicas especializadas e fiscalizadoras, auxiliares dos Poderes Legislativos para esses fins. Esses cidadãos citados por nós, no primeiro parágrafo, periodicamente e, de forma democrática, de boa vontade e confiança, as quais, de conformidade e amparados nas Constituições Federal, Estadual e na Lei Orgânica dos municípios brasileiros, delegam esse seu PODER dado por Deus, à pessoas de sua confiança, que são eleitas para que, dentre outras responsabilidades com o povo, tenham compromissos e responsabilidades com a ética e a transparência, com a efetividade, com o controle e fiscalização cidadã. Devem ainda, legislarem e administrarem para o bem, valorizarem, defenderem e protegerem o estado de direito e a democracia, o Patrimônio Público e as Instituições Constitucionais, promoverem o bem-estar geral do povo, a justiça imparcial e a paz social, defenderem e protegerem a unidade, a segurança e a soberania nacionais. Para que se tenha noção clara, o que se passa com a gestão pública, a fiscalização e controle proativo no Brasil, hoje, pode ser comparado com uma família, cujo patriarca, ao necessitar realizar uma obra em sua residência, contrata a empresa prestadora dos serviços que, conhecido o projeto, inicia os trabalhos de qualquer jeito, constrói, termina os acabamentos, cobre, pinta, termina o piso, por fim, conclui e entrega a obra. Agora, duas realidades fictícias para sua avaliação e comparação com o setor público: i) A empresa, durante o seu trabalho, não foi uma única vez, incomodada pela fiscalização do contratante; ii) A empresa, durante o seu trabalho, esteve sobre permanente fiscalização do contratante; Pergunta-se: desses cenários, qual o que não é desejável e, que tem mais chance de resultar em problemas para o contratante? Não há dúvidas de que, é o primeiro ítem, certo? Pois bem, a gestão de um País, de um Estado ou de um Município, segue o mesmo princípio de uma família. Se a família que tem o Patriarca como gestor e fiscal, as unidades federadas possuem os Poderes Constitucionais e todos os meios legais e físicos, para gerar, planejar, executar, fiscalizar, controlar e produzir boas obras públicas, bons produtos públicos e bons serviços públicos para seus beneficiários, os cidadãos e contribuintes. Qualquer coisa diferente disso, deve ser investigado a responsabilidade dos atores e, identificando-se, os agentes públicos omissos nos prejuízos identificados, os mesmos devem ser punidos, proporcionais aos prejuízos que causam à sociedade e aos recursos públicos. Que cada cidadão daqui em diante, se interesse em ler a Constituição Federal, a Constituição de seu Estado e a Lei Orgânica de seu Município, para conhecer e entender seus direitos e responsabilidades, bem como das Instituições e de seus gestores e auxiliares. Vamos tirar o pé do chão, o Brasil espera de nós, uma atuação consciente, respeitosa e fraterna, na sua defesa. Para quem não conhecia ou lembrava, aí vão informações interessantes, com base nas mídias, que muito ajudarão na instrução cidadã, de quem interesse. Aproveitem, podem servir, para as próximas eleições. Combate a corrupção nos Programas de Governo Lula para lembrar, https://prezi.com/ybfhszewlcxe/governo-lula-1-2003-2006/ (1º Governo); https://pt.scribd.com/document/316967462/Programa-de-Governo-Lula-Presidente-2007-2010 ; (2º Governo - Reforma do Estado, pg. 23) e Gestão (pg. 24); http://osamigosdobrasil.com.br/2011/05/16/exclusivo-video-proibido-da-globo-sobre-lula/ (retrospectiva dos 08 anos de governo Lula) Combate a corrupção nos Programas de Governo -Dilma Presidente: (1º Governo de 2011- 2014, Pg. 18-19) https://www.scribd.com/fullscreen/34733380?access_key=key-2kzr7z4kjvmivd5w4q44 ; https://jcrnoticiasonline.wordpress.com/2015/01/01/dilma-rousseff-e-empossada-primeiro-de-janeiro-de-2015-brasil-patria-educadora-e-o-novo-lema/ (Pg. 7-9 do Discurso de Posse em 1º de janeiro de 2015); https://www.revistaforum.com.br/mariafro/2015/04/13/para-voce-que-nao-conhece-o-combate-corrupcao-brasil/ ; https://noticias.uol.com.br/politica/listas/veja-9-bombas-reveladas-pela-delacao-de-sergio-machado.htm ; https://www.youtube.com/watch?v=5T-Uyd14wbE (Delação de Sergio Machado); https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/01/19/em-audio-sobre-estancar-lava-jato-juca-disse-que-teori-nao-tinha-ligacao.htm (Sen Romero Jucá); http://especiais.g1.globo.com/politica/2017/lava-jato/delacao-da-odebrecht/ ; https://www.youtube.com/watch?v=RANSE86UYOI (Deleção completa da JBS) https://blogdomariomagalhaes.blogosfera.uol.com.br/2016/09/09/michel-temer-e-eduardo-cunha-disse-juca-antes-de-estancar-a-sangria/ ; https://brasil.elpais.com/brasil/2018/02/23/cultura/1519387366_857286.html (impeachment de Dilma); https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/01/19/sobre-teori-zavascki.htm ; https://www.diariodocentrodomundo.com.br/carta-da-senhora-presuncao-de-inocencia-dirigida-ao-stf-por-leonardo-isaac-yarochewsky/ ; http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2014/07/tcu-inocenta-dilma-rousseff-de-prejuizo-com-refinaria-de-pasadena.html ; http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/pf-nao-ve-provas-contra-dilma-de-obstrucao-a-lava-jato/ ; https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/06/27/pericia-do-senado-mostra-que-nao-houve-crime-diz-dilma.htm ; https://brasil.elpais.com/brasil/2016/09/13/opinion/1473788979_145979.html (Dilma não era o troféu); CORAGEM,SOMOS UM POVO HIPÓCRITA, ANALFABETO POLÍTICO E ALIENADO, ESSA, É A VERDADE, MAS TUDO ISSO, PODE MUDAR, SE QUIZERMOS POIS, A HISTÓRIA, SEGUNDO A PRÓPRIA MÍDIA, QUE ESTÁ ACIMA, NOS AMPARA. Sebastião Farias Um cidadão brasileiro.

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