O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou o Ato 454/2019, que institui o Programa de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Tribunal. A iniciativa, que busca assegurar o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres nas unidades do TST e fomentar políticas de valorização do trabalho feminino e de prevenção de ocorrências de assédio, violência ou discriminação contra a mulher foi assinada durante a sessão do Tribunal Pleno desta segunda-feira (18).

Atualmente, o TST conta com cinco ministras em sua composição: Maria Cristina Peduzzi, Dora Maria da Costa, Kátia Magalhães Arruda, Delaíde Miranda Arantes e Maria Helena Mallmann. Além disso, 54% dos cargos em comissão são ocupados por mulheres, entre eles o da secretária-geral da Presidência, Coelis Maria Martins, e o da secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Marcia Lovane Sott.

Segundo o ministro Brito Pereira, o Tribunal já é exemplo quanto à igualdade de gênero, e a iniciativa vai assegurar ainda mais equilíbrio nas relações, além de promover ações de educação e de conscientização sobre o tema. “Queremos ser protagonistas, e essa iniciativa é em homenagem às ministras e às servidoras que tanto contribuem para o crescimento, para o desenvolvimento e para a operosidade do Tribunal Superior do Trabalho”, concluiu.

A operacionalização do programa caberá ao Comitê de Participação Feminina, composto por oito representantes indicados por diversas unidades do TST. No mínimo, 60% dos integrantes serão mulheres.