O ano de 2017 foi marcado por ações de benefício a segurança do cidadão rondoniense. O Programa Rondônia Mais Segura, lançado em 21 de setembro pelo governador Confúcio Moura, é responsável por abarcar todos os atos preventivos de segurança. É também a consolidação de trabalhos realizados com um grupo de participantes de diversos órgãos e instituições da sociedade civil. O programa é considerado pelos seus idealizadores como “um grande guarda-chuvas”, onde estão inseridos todos os projetos do governo para o setor de segurança.
São 10 os pontos de alavancagem essenciais nesse primeiro momento com recursos para a Segurança Pública; Participação da comunidade; Cultura integrativa; Reinvenção da formação dos agentes de Segurança; Inteligência, tecnologia e know-how de ponta; Reinvenção do modelo de organização e operação; Reinvenção do modelo de decisão e uso de poder; – Reinvenção institucional e da legislação pertinente; Reinvenção do controle sobre a fronteira.

O planejamento do governo para o tema segurança em 2017 teve origem em fevereiro, depois do colapso do sistema prisional da região norte, quando dezenas de detentos, de facções adversárias, foram assassinados e decapitados nos presídios de Roraima e Amazonas. O governo de Rondônia precisava fazer algo para que o problema não chegasse aqui e o serviço de inteligência foi acionado com eficácia, conta o secretário Lioberto Caetano.

O governo contratou, então, a empresa de consultoria Amana Key, especializada em inovações de ponta nas áreas de gestão, estratégia e liderança de organizações privadas e públicas, para a busca de excelência e elevado nível de consciência nas ações do governo. Participaram de cursos mais de 300 servidores, de diversos órgãos, divididos em dois grupos de 150 cada, que permaneceram em imersão durante três dias.

O curso produziu cerca de 480 ideias dos servidores participantes que foram traduzidas em 80 projetos. Surgia ali o programa Rondônia Mais Segura, depois que um relatório com quase 500 páginas foi elaborado. Foram vários os cursos realizados pela Sesdec para o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil. O curso de mediação policial foi um deles.  Para isso a Sesdec contou com a vinda de instrutores da Espanha, da cidade de Vila Real, modelo em mediação policial. O evento foi realizado na faculdade Uniron; Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, inclusive exportando kow-how, para os estados do Rio Grande do Norte, em  Natal, Paraíba, em João Pessoa; e Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, com cursos a distância, sediados em Porto Velho.

Unisps

O ano de 2017 foi marcado pelo investimento do governo em pessoas. A inauguração de 13 Unidades Integradas de Segurança Pública é bem mais que a entrega de prédios. É o conceito integrativo, destaca o secretário adjunto Luiz Roberto de Mattos. Além das Unisps, foram construídos dois quartéis para o os Bombeiros: um em Rolim de Moura, outro em Vilhena. Em Porto Velho, as obras, em andamento, avançam.

Outra modalidade de integração,  abrange setores investigativos. O Nucrim (Núcleo Criminalístico) formado pela policia Civil, Policia Cientifica, e Instituto de identificação – será o primeiro no Estado, na cidade de Ariquemes. É como se fosse uma versão das Unisps, porém, no setor pericial e de investigação. A integração é feita entre ações de investigações.

Há que se ressaltar também, segundo o adjunto Mattos, que está em fase de implantação, obras em andamento:  o DNA criminal; a construção da sede do Ciop (Centro Integrado de Operações Especiais); a sede própria do Instituto de Identificação Civil e Criminalística; bem como a construção do quartel COE; construção do Primeiro Grupamento dos Bombeiros;  e o  5º Batalhão da Polícia Militar. O Bairro Ulisses Guimarães ganha instalação uma Companhia da Polícia Militar, que será entregue em 2018.

Fronteira

Na reunião de trabalho de fronteira em Cobija (Bolívia), participaram a Polícia Nacional da Bolívia, Polícia Nacional Peruana, Polícia Federal Brasileira, Secretaria de Segurança do Acre e Secretaria de Segurança de Rondônia, para tratar de temas relativos a Segurança de Fronteira, sendo lavrada a Carta de Intenções de Cobija, no sentido de estabelecer ações cooperadas entre os países envolvidos.

Outro evento de fronteira foi o Workshop de Guajará Mirim, em dezembro.  Autoridades da Bolívia e do Brasil trataram de assuntos de segurança de fronteira do Estado de Rondônia e do Departamento de Beni. Outra carta de intenção foi lavrada. O objetivo, cooperação entre Rondônia e Bolívia. Ações como essa segundo o coronel PM Glanert – gerente de Integração e Fronteiras da Sesdec -, são p primeiro passo para que a integração interna do governo Confúcio transcenda as fronteiras na área limítrofes de Rondônia.

Atendimentos de emergência

O Novo Sistema de Registro de atendimentos de emergência da Sesdec por meio do Centro Integrado de Operações da Capital e Centro de Operações dos demais municípios abrange não somente o registro, também o controle das viaturas e efetivos em serviço, além da consulta de procurados e foragidos inclusive com fotos, consulta de veículos roubados e furtados, e gestão e controle em tempo real das ocorrências em todo o Estado, Trabalho executado pela Gerência de Integração.

Videomonitoramento

A implantação do sistema de videomonitoramento nas áreas de fronteira, e em outras cidades no interior foi passo importante no ano, e segue em 2018, garante Assessor Institucional da Sesdec, Coronel Gonçalves, que coordena o videomonitoramento no Estado.

Sistema de cada cidade será interligado a Porto Velho

Jovens voluntários

O programa jovem voluntário absorveu mão de obra de 200 jovens entre 18 de 23 anos. Foram mais de 8.00 (oito mil) inscritos para o primeiro emprego. Hoje eles atuam nos setores administrativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com remuneração em torno R$ 1.400, (Um mil e quatrocentos reais) por mês. Com isso, militares que prestavam serviços administrativos vão para o serviço operacional, aumentando o efetivo nas ruas.

Outro programa, o Voluntariar, por sua vez, é uma modalidade em que pessoas de profissões diversas se colocam a disposição da Sesdec para o trabalho voluntariado não remunerado. Recebem ajuda de custo no valor 35 reais por dia e vale transporte. A adesão foi grande; quase dois mil inscritos para 50 vagas.

As ações não param por aí: além de contar com voluntários não militares, mais 550 agentes remanescentes do concurso de 2014 foram chamados. São 300 para a Polícia Militar, 100 para o Bombeiro Militar e quase 150 para a Polícia Civil, restando serem empossado.

Municípios mais pacíficos.

Municípios Mais Pacíficos é uma ação dentro do Programa Rondônia Mais Segura, cuja metodologia aplicada obedece a agendamentos de visitas precursoras à representantes de entidades nas 22 cidades com indicadores de criminalidade desfavoráveis, com o comprometimento de realizações, em ação conjunta, de reivindicações e contrapartidas necessárias para os municípios, desde que previamente pactuadas.

As reuniões são, em geral, com associações comerciais, prefeituras, câmaras de vereadores, igrejas, ordem dos advogados, conselhos tutelares, sindicatos de trabalhadores rurais, dentre outras entidades representativas. Numa segunda e conclusiva fase, o governador Confúcio Moura estará nestas cidades quando assinará um documento com representantes da sociedade validando o pacto, e dando início às realizações, respeitadas as peculiaridades locais.

Gestão militar nas Escolas

O governo inovou também na educação. Juntamente com a Secretaria Estadual de Educação, identificou as escolas com maior índice de ocorrências policiais, na capital e no interior e criou a gestão compartilhada com administração militar nestas escolas. Garantiu assim a segurança de professores e alunos, protegendo de marginais invasores, que não permitiam o bom funcionamento dessas escolas.  São quatro em todo o Estado, implantadas em 2017. Em Ariquemes, Escola Chico Mendes, no Setor Nove; em Ji-Paraná, Escola Julio Guerra; Vilhena também ganhou uma escola nesta modalidade.

Em Porto Velho, a Escola de Ensino Fundamental e Médio Manaus, depois de quatro meses de gestão compartilhada, apresenta resultados acima das expectativas. A atenção dos alunos melhorou e refletiu na qualidade do aprendizado, o que se estende para outras escolas militarizadas no interior.

“A gestão militar compartilhada tem como base, a hierarquia e a disciplina; Resgata os valores e o civismo; promove a cultura da paz; estimula a prática da solidariedade e a cidadania. Para o secretário Lioberto Caetano, a população de Rondônia já tem a compreensão de que não há nada de extraordinário no modelo, que somente ensina aos estudantes o que está na constituição: direitos e deveres”.

Postos de Identificação

Chega a 27 o número de postos de identificação instalados a partir de um termo de cooperação firmado com as prefeituras, o que possibilita o acesso da população ao documento de identidade. O município de Monte Negro foi o primeiro a aderir ao termo de cooperação, em 2016. As inaugurações mais recentes aconteceram em Pimenteiras do Oeste e Chupinguaia, com a presença do vice-governador do Estado Daniel Pereira e o secretário adjunto de segurança, Luiz Roberto de Mattos. Para o secretário-adjunto Mattos, a decisão dos prefeitos enviarem  servidores para o curso de formação, demonstra sentimento e preocupação com a população.

Audiências Públicas

Desde que foi anunciado o Programa Rondônia Mais segura equipes integrantes participaram de três audiências públicas sobre o tema. A primeira delas, na cidade de Pimenta Bueno, que culminou com a implantação do sistema de videomonitoramento da cidade. A segunda, em Monte Negro, realizada pelo Conselho Comunitário de Segurança daquela cidade. A terceira, e mais recente, foi em Rolim de Moura. Audiências como estas  facilitam a interlocução entre o governo e a população.

Audiências Públicas auxiliam na Interlocução entre governo e sociedade

Nesses eventos, temas como geração de emprego; saúde de qualidade; inclusão social; promoção da cultura; laser; saneamento básico; limpeza de terrenos baldios; iluminação pública; são colocado na mesa de discussão.  Participantes das audiências compreenderam que segurança pública não é problema somente de polícia, na avaliação do secretário Caetano.

“Há um processo natural de conscientização da população, motivado pelo novo conceito de segurança pública empreendido pelo governador Confúcio Moura”, analisa o sociólogo Elizeu Lira, do gabinete da governadoria, e que vem atuou em 2017 juntamente com a equipe do secretário Lioberto Caetano, no Programa Rondônia Mais Segura.