Governador Confúcio Moura no lançamento do programa

A servidora pública municipal Izabel Maria Meireles é candidata a documentar gratuitamente um dos 1150 imóveis que serão contemplados pelo Programa estadual Título Já, em Vale do Paraíso. O lançamento do programa de regularização fundiária ocorrido no município que tem objetivo de documentar 70 mil imóveis urbanos em Rondônia. A solenidade oficial foi realizada na segunda-feira (29), na Escola Estadual Tubarão.

“Quando soube que o governo estadual vai promover a escrituração dos terrenos na cidade eu corri para me candidatar. O custo para fazer a escritura particular é de R$ 1.600,00 e eu não tenho condições de pagar”, disse a servidora Izabel Meireles, que prestigiou a cerimônia ansiosa para saber os critérios do regulamento que contempla moradores carentes no programa de regularização fundiária.

O programa de regularização dos imóveis urbanos ocorre numa parceria do governo estadual com 28 prefeituras conveniadas, mais o Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa. Mais de 32 mil imóveis urbanos já passam pelo processo de regularização fundiária, que é executado pela Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat).

“Nós capacitamos os servidores municipais para proceder aos cadastramentos dos moradores e comerciantes interessados. A renda familiar não pode ser superior a cinco salários mínimos, os imóveis não poderão ultrapassar mil metros quadrados e apenas um imóvel por família poderá ser contemplado no programa”, detalha a superintende Iaf Azamor, alguns dos critérios para obtenção do benefício.

Os municípios de Urupá, Ouro Preto do Oeste e Mirante da Serra são os primeiros a serem patrocinados pela Regularização Fundiária estadual em 2018.

Para o governador Confúcio Moura, o programa de Regularização Fundiária em Rondônia é importante porque o imóvel documentado gratuitamente beneficia as pessoas necessitadas e alavanca a economia das cidades. “Nenhum morador vai pagar pela escritura. Documentado, o terreno serve como garantia para linhas de créditos favorecendo a movimentação econômica das cidades”, pontuou o governador Confúcio Moura.