Projeto do MP em Machadinho reduz para cerca de 5% a reincidência de adolescentes em conflito com a lei
Denominado ‘Eu Sou Capaz de Mudar Meu Futuro’, o projeto tem como público-alvo menores em conflito com a lei que aportam à Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste.
Um projeto realizado pelo Ministério Público de Rondônia, em Machadinho do Oeste, está reduzindo para aproximadamente 5% o índice de reincidência entre adolescentes em conflito com a lei. Antes, essa taxa chegava a 70%.
Denominado ‘Eu Sou Capaz de Mudar Meu Futuro’, o projeto tem como público-alvo menores em conflito com a lei que aportam à Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste. A iniciativa nasceu como resultado de um estudo realizado pela unidade do MP, segundo o qual concluiu-se que o fator de reincidência está ligado a três características comuns desse público.
De acordo com o levantamento, grande parte dos adolescentes que comete atos infracionais pertence a famílias em que houve o rompimento na base familiar; apresenta problemas no rendimento escolar e não desenvolve ou participa de atividades pertinentes às áreas religiosa ou espiritual.
Com base nessas informações, a Promotoria de Machadinho implementou o programa ‘Eu Sou Capaz de Mudar Meu Futuro’, passando a realizar um contato diferenciado com os adolescentes e seus responsáveis. O primeiro passo do projeto é a realização de uma audiência de apresentação da iniciativa ao jovem, ocasião em que é selada a adesão à iniciativa. Aceitar participar do projeto implica fazer um compromisso com a família, com a educação e ainda concordar em desenvolver a parte espiritual/religiosa, por meio de alguma atividade da preferência do menor e de sua família. Em seguida, são realizadas palestras com os adolescentes e familiares.
De acordo com a Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, idealizadora do projeto, o Município de Machadinho vem prestando apoio à ideia, por meio das Secretarias de Assistência Social e Saúde. “Encaminhamos os adolescentes para psicólogos e assistentes sociais, quando percebemos problemas graves na desestruturação familiar. A área de saúde também tem nos ajudado muito. As equipes que fazem esse atendimento nos repassam informativos quinzenalmente para acompanharmos o andamento do trabalho”, detalha, acrescentando que, ao final do projeto, uma nova audiência é realizada para auferir a melhora no comportamento do jovem.
Ainda segundo a Integrante do MP, o método tem causado efeito positivo, sendo que, nos últimos 12 meses, menos de 5% dos jovens participantes do projeto voltaram a cometer novos atos infracionais.
Atualmente, o projeto ‘Eu Sou Capaz de Mudar Meu Futuro’ está em sua quinta edição. Participam da iniciativa como palestrantes psicólogos, defensores públicos, empresários locais, líderes religiosos, delegados de Polícia, vítimas de graves acidentes automobilísticos causados por adolescentes, ex-detentos, além da Promotora de Justiça e do coordenador do projeto o servidor do MP, Paulo Henrique Vendrametto. A comunidade religiosa também é apoiadora da iniciativa, por meio das igrejas católicas e evangélicas.
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