No dia de hoje, 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a Comissão de Gênero e Raça da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) lança campanha para resgatar datas históricas que são marcos na defesa da equidade de gênero e raça no país e no mundo.

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído em 2007 pela Lei Federal 11.635, coincide com a data do falecimento da ialorixá Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda, fundadora do terreiro de candomblé Axé Abassá de Ogum, no bairro de Itapuã, em Salvador (BA). Vítima de intolerância religiosa, ela morreu no ano de 2000.

Em outubro de 1999, o jornal Folha Universal exibiu a foto de Mãe Gilda na capa com agressões a ela. Logo após, o templo de Mãe Gilda foi invadido e depredado, seu marido também sofreu agressões. Os ataques agravaram problemas de saúde da religiosa, que faleceu em janeiro do ano seguinte após um infarto.

O dia 21 de janeiro e Mãe Gilda são símbolos na luta pela equidade de gênero e raça, especialmente na defesa das religiões de matriz africana, grupo que representa o maior número de vítimas de intolerância religiosa na atualidade. As liberdades religiosa e de culto são asseguradas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal, que determina ainda que os locais de culto e as liturgias devem ser protegidos por lei.

A iniciativa da Comissão de Gênero e Raça da PRR1 em lançar luz sobre marcos históricos reforça a necessidade de não apenas relembrar fatos que ocasionaram a instituição das datas comemorativas, como também provocar reflexões, a partir da conscientização, para um comprometimento da sociedade com as temáticas.

Busto de fé - Em 28 de novembro de 2014, em meio às comemorações pelo Dia Nacional Consciência Negra, foi inaugurado um busto de bronze em homenagem à memória de Mãe Gilda no Parque Metropolitano do Abaeté, no bairro de Itapuã, em Salvador (BA). Em maio de 2016, a obra foi alvo de vandalismo. No mesmo ano, no entanto, o busto foi restaurado e reinaugurado.

Denúncia - No Brasil, a Lei 9.459, de 1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões. A lei prevê punição para todo e qualquer crime de injúria, ofensa e discriminação por raça, cor, etnia, procedência nacional ou religião. A punição é de até três anos de reclusão e multa para quem cometer o ato. Denúncias de intolerância religiosa podem ser feitas pelo Disque 100 ou registradas em boletim de ocorrência em qualquer delegacia da Polícia Civil. Algumas cidades, como Brasília, possuem delegacias especializadas para atender esses casos.