Foto da fachada da empresa AATR – ASSESSORIA E ATENDIMENTO DO TRAUMA E RESGATE LTDA”, com sede na cidade de Contagem, Minas Gerais

Porto Velho, RO - O Governo do Estado de Rondônia determinou que a Supel não efetivasse a locação das ambulâncias a preços bem superiores de mercado para as ações de enfrentamento ao Covid – 19 em Rondônia.

A ordem aconteceu depois que a Assembleia Legislativa do Estado convocou o secretário Fernando Máximo para dar explicações sobre a licitação e outros procedimentos relativos à aquisição de material e parte da imprensa ter questionado a compra na entrevista coletiva desta sexta-feira. 

Após voltar atrás na locação  das ambulâncias, o Departamento de Comunicação do Governo de Rondônia se apressou em soltar uma nota para rebater ´os ataques caluniosos´ contra o Executivo, destacando que a Sesau ´não firmou nenhum contrato atual com empesas de ambulâncias´.

A nota, porém, admite que ´o processo está em análise das propostas e da documentação técnica da empresa´ na Sesau e que o chamamento foi iniciado pela Supel e não pela Secretaria de Estado da Saúde. 

No entanto, a compra das ambulâncias já era dada como certa e faltou apenas ser homologada. A vencedora do "CHAMAMENTO PÚBLICO – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 12/2020/ÔMEGA/SUPEL/RO" foi a empresa “AATR – ASSESSORIA E ATENDIMENTO DO TRAUMA E RESGATE LTDA”, com sede na cidade de Contagem, Minas Gerais (CNPJ: 04.736.027/0001-06).

O Valor total do contrato emergencial seria de R$ 3.383.519,70 (três milhões trezentos e oitenta e três mil quinhentos e dezenove reais e setenta centavos) e a diária de cada UTI Móvel equipada e tripulada sairia a R$ 6.265,77.

NOTA OFICIAL DO GOVERNO DE RONDÔNIA

Alinhada à política da transparência e de austeridade, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) rebate com veemência as informações publicadas em alguns veículos de comunicação eletrônicos  sobre suspeita de aluguel de ambulâncias de UTI´s com ataques caluniosos ao Governo do Estado de Rondônia.

Em nota, o secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, fez questão de abordar o assunto levantado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que trouxe suspeita sobre ambulâncias que estariam sendo contratadas no enfrentamento ao coronavírus. O secretário ressalta, então, que a Sesau NÃO firmou nenhum contrato atual com empresas de ambulâncias.

Conforme claramente levado pelo secretário ao conhecimento dos parlamentares do Legislativo Estadual, o tão falado processo das ambulâncias foi para SUPEL (Superintendência de Licitações) que abriu chamamento público para empresas de todo o Brasil concorrerem, o que seria respeitado o quesito de menor preço e, posteriormente, encaminhado à Sesau. No entanto, reforça a Sesau, o processo está em análise das propostas e da documentação técnica da empresa.

O Governo do Estado tem atuado de maneira transparente e com seriedade nas medidas que são tomadas para conter o avanço da pandemia de Coronavírus. Dessa forma, a Sesau deixa claro que NÃO houve empenho nem homologação do chamamento público, ou seja, NÃO havendo nenhum ato contratual entre o Estado de Rondônia e qualquer uma das empresas que apresentaram propostas.

Todos os atos administrativos da Secretaria de Estado da Saúde estão em tempo real no portal transparência (transparencia.ro.gov.br) para que qualquer rondoniense possa acessar e analisar a qualquer momento. Cada ato desenvolvido pela atual gestão segue, rigorosamente, todas as exigências jurídicas, éticas e morais em vigor.

Dessa forma, o Governo do Estado volta a afirmar de forma categoria para sanar qualquer dúvida ou desinformação que ainda possa surgir que não foi firmado nenhum contrato em 2020 da Sesau com empresas de ambulâncias.