Realidade da magistratura refletida em editorial de jornal rondoniense

Para o veículo, o valor médio de um magistrado é insignificante, levando-se em conta o papel que ele desempenha e o que representa para a sociedade.

Assessoria/TJ-RO
Publicada em 06 de setembro de 2017 às 14:01

Em editorial publicado nesta quarta-feira, dia 6 de setembro, o jornal Diário da Amazônia destacou aspectos pertinentes da realidade da magistratura brasileira. O editor-chefe da publicação, o jornalista Marcelo Freire, traça um paralelo entre o custo de um juiz brasileiro e os valores escoados na corrupção no país. Para o veículo, o valor médio de um magistrado é insignificante, levando-se em conta o papel que ele desempenha e o que representa para a sociedade.

Confira abaixo o editorial na íntegra:

O preço de um juiz e os R$ 3 milhões em propina

Pesquisa divulgada na última segunda-feira pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou que um juiz custa R$ 47,7 mil ao Brasil. O valor talvez seja insignificante se for fazer uma comparação detalhada com o montante desviado pela corrupção descoberto pela operação Lava-Jato nos últimos anos.

O custo é bem inferior ao valor do dinheiro que foi recuperado com a corrupção através da força-tarefa da Lava Jato. Entre os dias 26 de junho e 6 de julho deste ano, duas empresas investigadas pela operação Lava Jato e o empreiteiro Marcelo Odebrecht devolveram aos cofres públicos quase R$ 1 bilhão, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Graça a atuação da força-tarefa, o cerco no combate à corrupção está sendo fechado.

O papel do juiz é de julgador e sua decisão é sempre com base nos autos do processo. Talvez o valor seja insignificante pelo grau de responsabilidade que o magistrado tem ao julgar um processo. Ao ingressar no Judiciário, juízes têm sua privacidade limitada e, em alguns casos, passam a correr risco de morte junto a sua família. Recentemente um juiz federal teve o nome divulgado na lista da morte do Primeiro Comando da Capital (PCC) em Rondônia. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. A lista da morte, além do magistrado, também figurava um procurador federal, um delegado de polícia e agentes federais. São ossos do ofício.

O levantamento do CNJ sobre o custo de um juiz pode também ser insignificante ao valor pago em propina em benefício de gestores públicos de Rondônia no período de 2008 e 2011, conforme delação premiada feita por Henrique Serrano do Prado Valladares, da Odebrecht. O delator afirmou em seu depoimento, amplamente divulgado pela mídia, ter repassado R$ 2 milhões em troca de favorecimento de processos administrativos nas obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Porto Velho. R$ 1 milhão teria sido destinado a um ex-secretário de Planejamento. Quem teria de fato recebido o dinheiro?

Mas não vamos mudar o foco. Quando um juiz é ameaçado de morte, na realidade, a ameaça é contra a própria sociedade. Os promotores de Justiça e toda a equipe da força-tarefa da operação Lava-Jato merecem total apoio da população nesse momento. O atual cenário político e econômico que o Brasil enfrenta hoje é mais preocupante e requer muita transparência com o dinheiro público. E isso o Poder Judiciário de Rondônia tem desempenhado com muita habilidade e transparência.

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