Região Norte do país terá tempo chuvoso, neste sábado (5)
Temperatura deve variar entre 18ºC e 36ºC
Neste sábado (5), voltam as chuvas generalizadas entre o Acre e o Amazonas, mas o destaque passa a ser a chuva forte e com muitos raios em Tocantins, inclusive em Palmas. O calor e a umidade da Amazônia são combustíveis para os temporais, típicos da estação. A temperatura em toda a região deve ter mínima de 18ºC e a máxima pode passar dos 36ºC.
As informações são do Somar Meteorologia.
Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial
A empresa sustentou haver precedente do STJ (REsp 1.512.647) no sentido de que o provedor de aplicação precisa ser notificado judicialmente para que se configure alguma responsabilidade pela veiculação de conteúdo ofensivo, nos termos do Marco Civil da Internet
Pardal recebeu mais de 105 mil denúncias de irregularidades eleitorais nas Eleições 2020
Aplicativo da Justiça Eleitoral registrou uma denúncia a cada 2,2 minutos no período eleitoral
OAB acompanha repactuação de programa “Fazendo Justiça” do CNJ no TJRO
O objetivo é fomentar ações que efetivem políticas públicas nos sistemas prisional e socioeducativo
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