A regionalidade foi o foco dos debates das Reuniões de Diretores, Presidentes e Corregedores da Região Norte, realizada da manhã de hoje, 26, na sede da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). Representantes de tribunais e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam debateram a necessidade de se criar mecanismos por meio da educação judicial para que se conheça e estude a realidade local.

Abertura

Dando início à reunião de Diretores, Presidentes e Corregedores, o Diretor da Emeron, Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, deu as boas-vindas aos participantes e apresentou um vídeo institucional que contou a história da Escola. Marcos Alaor falou ainda dos investimentos feitos ao longo dos anos para que a Emeron tenha atingido o patamar que ocupa hoje. “No início, muitos professores doaram seus honorários para comprar livros. Hoje nós temos um orçamento próximo de 10 milhões de reais. Estamos investindo pesado na qualificação como forma de modificar a jurisdição. As pessoas que estão ligadas à Escola possuem esse desejo de mudar o rosto do judiciário lá na ponta e o Poder Judiciário de Rondônia colocou a Escola como instrumento dessa possibilidade”, finalizou.

Em seguida a ministra Maria Thereza de Assis Moura, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam agradeceu a acolhida e destacou a importância da realização das reuniões regionais para a troca de experiência entre as escolas de uma determinada localidade, que apresentam peculiaridades e necessidades próprias. A ministra ressaltou ainda a presença de representantes de Tribunais Regionais Eleitorais e suas Escolas, fruto da recente integração da instituição com a Justiça Eleitoral, por meio de convênio com a Escola do Tribunal Superior Eleitoral.

Pautas

Em seguida à abertura, o secretário-feral da Enfam Juiz Carl Olav Smith e o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico, Desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, apresentaram as quatro pautas da instituição. Programas de formação tratou sobre os cursos oferecidos pela Enfam e a articulação entre as escolas judiciais/eleitorais e os tribunais e corregedorias para possibilitar a participação de magistrados e o cumprimento das cargas horárias mínimas exigidas para vitaliciamento e promoção. Finalizada o primeiro tópico, o sistema EducaEnfam, bem como suas funcionalidades (credenciamento de cursos, gestão de eventos e Banco Nacional de Formadores) foi demonstrado. O terceiro tema foi o aproveitamento, pelas escolas, de formadores certificados pelo curso Formação de Formadores, incluindo o cadastro no banco nacional. O processo seletivo para bolsa em curso realizado em parceria com a Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa foi o último tema disposto.

Após a pauta nacional, cada estado apresentou suas demandas. Entre os presentes, o consenso foi de que diante das características da região (distância dos grandes centros, existência de comunidades indígenas e ribeirinhas e conflitos ligados a questões territoriais) é necessária a construção de um programa que contemple essa realidade e prepare melhor os magistrados que judicam na Amazônia. Foram propostas para este fim a promoção de formações com temas ligados a questões locais, como direito indígena, conflitos agrários e desmatamento; o compartilhamento de vagas e calendário de atividades entre as escolas nortistas e a realização frequente de cursos da Enfam na região.

Além da formação, os presentes debateram a necessidade de desenvolver conhecimento sobre as peculiaridades da região Norte, de forma a conhecer as problemáticas que envolvem a aplicação da lei nessas localidades. “As escolas não podem se dissociar dos problemas sociais. Elas têm o compromisso com o jurisdicionado de formar o juiz a partir de situações concretas”, afirmou o juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Tocantins, Océlio Nobre, que propôs a criação de um grupo permanente de estudos sobre a realidade jurídica do Norte. A ideia agradou aos presentes, que com o apoio da Enfam, comprometeram-se a desenvolvê-la para que esta se torne realidade em breve.

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