Duas representantes do Ministério da Saúde iniciaram nesta sexta-feira (3) as apresentações na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Primeira a falar, a coordenadora de saúde da mulher, Mônica Almeida Neri, ressaltou que a mortalidade materna é um importante desafio para o Brasil. Segundo ela, atualmente o aborto começa a se apresentar como a terceira causa direta desse tipo de morte.

“A mortalidade materna é um importante desafio para este país e que continua com suas causas evitáveis em mais de 90%”, disse. Ela acrescentou que o país se comprometeu em reduzir 50% da mortalidade materna até 2030 e afirmou que o Ministério da Saúde desenvolve diversas ações estratégicas focadas na humanização da atenção às mulheres em situação de abortamento e no desenvolvimento de ações estratégicas para a saúde sexual e reprodutiva.

Maria de Fátima Marinho de Souza, da Secretaria de Vigilância em Saúde, apresentou um panorama do aborto inseguro no país e afirmou que, apesar de todo o esforço do Ministério da Saúde, “a carga desse tipo de aborto é extremamente alta”. Segundo ela, uma em cada cinco mulheres no Brasil já se submeteu a aborto. “A estimativa do Ministério da Saúde é que ocorram, por ano, cerca de 1 milhão de abortos induzidos, que independe da classe social”. De acordo com Maria de Fátima, o que depende da classe social é a gravidade e a morte. Nos últimos dois anos, afirmou, 2 mil mulheres morreram por esse motivo. “Quem mais morre por aborto no Brasil são mulheres negras, jovens, solteiras e que têm até o ensino fundamental. Essa mortalidade por aborto inseguro atinge mais as mulheres vulneráveis”, frisou.