A grandiosidade da Floresta Amazônica, sua diversidade e a necessidade de preservação foram temas da quinta reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira, 14, que contou com a participação da juíza Duília Sgrott Reis, como representante do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Na primeira apresentação ao público brasileiro da sua exposição internacional “Amazônia”, o fotógrafo Sebastião Salgado demonstrou, por videoconferência, os 200 grandes painéis fotográficos sobre a região Amazônica.  “A sensibilidade e o respeito do fotógrafo e ambientalista e sua esposa Lélia com a região Amazônica e suas populações tradicionais ficaram evidentes na prévia da Exposição de Fotografias Amazônia”, comentou a magistrada.

A exposição inclui imagens de tribos que habitam a Amazônia, em um modo de vida ancestral associado à natureza. Além disso, foi exibido um vídeo com depoimentos de lideranças indígenas.

Dentre as fotografias estão, ainda, imagens pouco conhecidas do país: de matas, rios e montanhas da Amazônia, a exemplo do Monte Roraima, localizado na tríplice fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, e cuja fauna e flora ainda são um mistério para a humanidade. 

“A grande esperança é que juntos conseguiremos frear a destruição dos biomas amazônicos, que conseguiremos protegê-los, e proteger também as comunidades indígenas. Não só para preservá-los, mas porque precisamos deles para o planeta. A Amazônia garante uma grande distribuição de umidade no planeta, além de sequestrar o carbono e, graças a essas milhões de árvores, que se ocupam de transformá-lo e liberar o oxigênio que respiramos”, lembrou Salgado.

A exposição foi inaugurada em maio deste ano na Filarmônica de Paris, e seguirá para outras cidades, incluindo Londres, Roma, São Paulo e Rio de Janeiro. As fotos foram tiradas entre 2013 e 2019, durante viagens do fotógrafo à Amazônia, em um registro estético que representa uma continuidade do trabalho “Gênesis”, sobre áreas do planeta ainda preservadas da ação humana.

“Sabe quanto custa a Amazônia? Custa o preço que nós temos de colocar para reconstruir. Nós estamos destruindo um capital fabuloso das gerações futuras do Brasil”, completou o premiado fotógrafo.

Proteção ambiental

O Observatório é um grupo criado pela Justiça no ano passado que tem como objetivo auxiliar as decisões judiciais sobre conflitos de terras, questões indígenas, garimpo e extração ilegal de madeira.

A apresentação do fotógrafo brasileiro de reconhecimento internacional e membro do Observatório do Meio Ambiente ocorre em meio à crescente preocupação, no Brasil e no exterior, com a conservação da Amazônia. Conforme o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em agosto deste ano, a região registrou mais de 28 mil focos de calor, o terceiro maior número para meses de agosto desde 2010, abaixo apenas de 2019 e de 2020, refletindo a escalada do desmatamento e de atividades ilícitas como garimpo ilegal e contrabando de madeira.

Para a juíza Duília Reis, a exposição “é um alerta à  opinião pública internacional e nacional, demonstrando o quanto essa  intromissão impacta de forma negativa nas nossas vidas e nas gerações futuras e visa evitar que doravante não seja conhecida apenas pelas fotografias”.

O Poder Judiciário tem sido um aliado nas ações de preservação do meio ambiente e conservação da Amazônia. E tem reforçado seu compromisso por meio de uma série de medidas adotadas pelo CNJ e pela Justiça nos últimos anos para aprimorar a tutela ambiental.

“O direito ao meio ambiente é direito fundamental do ser humano. E o papel do Judiciário é a defesa intransigente dos direitos fundamentais dos direitos humanos e forçosamente a proteção do meio ambiente”, definiu Luiz Fux, presidente do STF e do CNJ.

A criação do Observatório do Meio Ambiente, em novembro do ano passado, é uma dessas medidas e está voltada para viabilizar diagnósticos, dar visibilidade a boas práticas, formular políticas e implementar projetos que auxiliem a atividade jurisdicional de combate à degradação do ecossistema. Integrado por representantes do poder público e da sociedade civil, o Observatório tem o objetivo de se tornar um núcleo de referência no acompanhamento e disseminação de dados, informações, instrumentalização de pesquisas, estudos, análises e debates.

Também são ações coordenadas pelo CNJ a adoção da Agenda 2030 na Justiça, com a incorporação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as 169 metas da Agenda de Sustentabilidade das Nações Unidas, a criação de Meta Nacional em 2021 para impulsionar dos processos ambientais pelos tribunais brasileiros e o lançamento da plataforma SireneJud, uma ferramenta de integração de dados do CNJ, cartórios de registro de imóveis e outras bases de informações sobre florestas públicas e temas relacionados ao meio ambiente.

Salgado finalizou sua participação no evento destacando a importância do papel do Poder Judiciário na defesa do bioma Amazônia, que considera a maior reserva das gerações futuras do Brasil,  atribuindo ao Poder Judiciário uma posição de destaque como o grande aliado contra a destruição, nominando-o como a última instância nesta grande luta.