Em recomendação ao secretário de estado da saúde de Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) requer a criação de um nível de priorização aos indígenas dentro da política da saúde estadual. A grande demora dos atendimentos pode causar danos irreparáveis à saúde da população indígena. O MPF ressalta que o benefício da prioridade aos indígenas deverá ser equilibrado junto às necessidades universais, não causando prejuízos aos demais cidadãos.

Segundo a recomendação, o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Vilhena (RO) possui consultas e exames pendentes na rede estadual de saúde desde 2017. A demanda mais antiga é de julho do mesmo ano, em que uma paciente aguarda uma consulta com um ortopedista, contabilizando mais de três anos de espera.

O Dsei Vilhena relata que a causa dos problemas é a demora da liberação de consultas especializadas e exames de média e alta complexidade para atender a população indígena, o que resulta na grande fila de espera. É possível que a mesma situação esteja acontecendo também com indígenas que precisam de exames e consultas médicas em outras localidades de Rondônia.

O MPF deu prazo de 30 dias para a prestação de informações sobre o acatamento da recomendação.

A recomendação foi assinada pelos procuradores da República Caio Hideki, Daniela Lopes, Gisele Bleggi, Laiz Mello, Raphael Bevilaqua, Tatiana Versiani e Thaís Ruiz.

Íntegra da recomendação.