Seminário do Proerd em Porto Velho, no ano passado

Rondônia tem atualmente 226 comitês permanentes de observação e orientação a projetos de prevenção às drogas, funcionando no âmbito escolar.

No dia 18 de março, o comitê estadual promoverá o Dia de Conscientização e Combate às Drogas, tema associado à violência envolvendo crianças e adolescentes, que a  Secretaria Estadual de Educação (Seduc) debate desde o ano passado.

Rondônia regularizou os comitês com a edição da Lei Ordinária 2.148/09.

Relatório Brasileiro Sobre Drogas[2009] revela que o Estado de Rondônia  tem 679 mil pessoas em risco potencial de drogas [37,99%] do total brasileiro. É o 7º estado brasileiro em consumo de bebidas alcoólicas (25,9%). São fatores atribuídos à larga extensão de fronteira fluvial do Brasil com a Bolívia nesta região, de 1.400 quilômetros [rios Abunã, Guaporé e Mamoré].

Laís Reis de Castro, do Programa Saúde na Escola (PSE) da Secretaria Estadual de Educação, destacou a parceria com o 1º Juizado de Infância e Juventude de Porto Velho para o funcionamento da justiça restaurativa em 29 escolas, quando constatados casos de violência.

Em funcionamento há dez anos no Brasil, a prática dessa justiça tem se expandido pelo País. Ela soluciona conflitos com criatividade e sensibilidade, reunindo e ouvindo vítimas e ofensores. Os resultados são positivos.

“Existe um termo de cooperação entre a Seduc e o Tribunal de Justiça de Rondônia para ações de combate à violência, e o interior também é prioridade”, assinalou Laís.

Em São Paulo, a justiça restaurativa é usada en dezenas de escolas públicas e privadas, auxiliando na prevenção e na diminuição do agravamento de conflitos. No Rio Grande do Sul, juízes aplicam o método para auxiliar nas medidas socioeducativas cumpridas por adolescentes em conflito com a lei, conseguindo recuperar para a sociedade jovens que estavam cada vez mais entregues ao caminho do crime.

Direções de escolas e autoridades de Ariquemes, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Pimenta Bueno e Vilhena já foram visitadas pelo PSE, visando ao fortalecimento dos comitês preventivos.  Em agosto de 2017 o PSE promoveu o curso de introdução à justiça restaurativa.

Segundo explicou Laís, no âmbito do PSE, a Seduc espera firmar parceria com o Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas (Conem), para facilitar ações na capital e no interior do estado.

Com apoio do Comando Geral da Polícia Militar, a Seduc também trabalha com o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), que atendeu 15.942 pessoas em 2017, dobrando o número de atendimentos ocorridos em 2016, de 6.798 pessoas.