A Alienação Parental, uma forma de abuso aos filhos, estará mais uma vez no foco da discussão no âmbito da Justiça e da Sociedade. Ao promover, de 24 a 28 de abril, a II Semana de Enfrentamento a esse fenômeno, o Poder Judiciário de Rondônia chama a atenção de todos sobre o problema que vitimizam tantas famílias, sobretudo, crianças e adolescentes.

O fenômeno da alienação parental consiste na distorção da imagem de um dos pais pelo outro ou qualquer membro da família, como prevê a Lei 12.318. Embora a legislação defina que os genitores são os alienadores, especialistas alargam a ocorrência da alienação também por parte de avós, tios, padrinhos, etc., desde que cometam alguma das ações descritas no artigo da lei.

Promover campanhas de desqualificação da conduta do genitor, omitir informações pessoais relevantes sobre a criança, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; dificultar contato da criança com genitor; apresentar novo companheiro à criança como sendo seu novo pai ou mãe; apresentar falsa denúncia contra genitor e familiares deste para dificultar a convivência com a criança, são alguns exemplos de casos que se transformam em processo no Judiciário.

As atitudes descritas em vários processos são extremamente prejudiciais ao desenvolvimento da criança, que são privadas do seu direito de manter vínculos afetivos com seus genitores. As consequências dessa prática podem chegar a extremos como doenças comportamentais, depressões e até suicídio por parte do filho alienado. A alienação provoca imensa dor, pois é responsável pela disseminação do ódio e objetificação da criança e adolescente, num jogo que eles não querem participar.

Enfrentamento

A conscientização da sociedade para o problema se dará por meio de várias frentes como mediação de conflitos, oficinas de parentalidade e a própria sensibilização da sociedade por meio de campanhas como a II Semana de Enfrentamento a Alienação Parental

A programação inclui um seminário, palestras e capacitação sobre o tema. No dia 24, um seminário dará início às atividades do evento. O evento terá duração de 8 h/a e apresentará aos participantes as palestras “O conflito conjugal como agente de alienação parental e a importância da mediação para erradicá-la” e “Implicações das Falsas Denúncias de Abuso Sexual no Desenvolvimento Psicossocial da Criança, no Litígio dos Pais”, ministradas pela psicóloga Denise Maria Perissini e “A Nova Lei da Guarda Compartilhada e a Lei da Alienação Parental” ministrada pela Juíza da 3ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Várzea Grande (MT), Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli.

O Seminário é gratuito e tem como público-alvo magistrados e servidores das varas com competência de família, membros do Ministério Público e dos órgãos que compõem a rede de atenção psicossocial, advogados, educadores e acadêmicos de direito, serviço social e psicologia.

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