Sancionada Lei de autoria da deputada Cláudia de Jesus que institui Política Estadual de Saúde Mental

A nova legislação fortalece o cuidado humanizado e a prevenção a transtornos mentais em Rondônia

Fonte: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar - Publicada em 23 de janeiro de 2025 às 14:06

Deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) - (Foto: Secom Ale Ro)

Com o objetivo de transformar a forma como Rondônia cuida da saúde mental, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) idealizou a Lei nº 5.966, sancionada pelo governador em exercício, Sérgio Gonçalves. A legislação institui a Política Estadual de Atenção, Cuidados e Proteção da Saúde Mental, voltada à prevenção de transtornos mentais, combate à violência psicológica e promoção de um modelo de atendimento humanizado e acessível.

“Essa lei representa um marco no cuidado com a saúde mental em nosso estado. É um compromisso com a vida e com o bem-estar das pessoas que enfrentam transtornos mentais. Estamos ampliando o acolhimento humanizado e a articulação de políticas públicas em todas as esferas de governo,” disse a deputada.

A lei estabelece diretrizes para prevenção, conscientização e tratamento de transtornos mentais, além de promover ações contra a violência psicológica que atinge crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Entre as principais diretrizes, destacam-se o incentivo ao atendimento humanizado, a valorização da vida, e a prevenção ao suicídio e automutilação.

A política prevê a realização de campanhas de conscientização, palestras, rodas de conversa e atividades que promovam a valorização da vida e o combate ao adoecimento emocional. Além disso, busca integrar ações entre os governos municipal, estadual e federal, promovendo uma abordagem multiprofissional e comunitária.