As Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e a Secretaria de Atenção à Saúde – Coordenação Geral de Saúde das Mulheres, do Ministério da Saúde, informaram que vão acatar arecomendação do Ministério Público Federal (MPF/RO) e Estadual (MP-RO) para não usarem mais a manobra deKristeller nos partos realizados em unidades públicas de saúde em Rondônia.

A manobra de Kristeller consiste em empurrar a barriga da mulher para forçar a saída do bebê. O método é consideradoinadequada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde, pois causa traumas nas mães e riscos aos recém-nascidos. Em Porto Velho, o MPF investiga um caso de uso da manobra de Kristeller na Maternidade Mãe Esperança. O órgão tomou conhecimento do caso por meio da denúncia de uma mulher que teve parto na véspera do Natal de 2015.

Em resposta à recomendação do Ministério Público, a diretoria da Maternidade Mãe Esperança informou que a equipe médica daquela unidade de saúde tem conhecimento de humanização do parto e de boas práticas obstétricas. A diretoria também assegurou que vai afixar banners para alertar que a manobra de Kristeller não deve ser realizada e que o parto humanizado é reconhecido como direito das gestantes.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) informou que em novembro de 2016 passou a incluir em sua estatística vários dados relevantes sobre os partos realizados, inclusive informação se houve a utilização da manobra de Kristeller.

Já a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) informou que vai divulgar a recomendação do Ministério Público às regionais de Saúde e a todos os municípios que realizam partos em Rondônia. O Ministério da Saúde também informou que vai acatar a recomendação.

Canais para denúncia - O procurador da República Raphael Bevilaqua e a promotora de Justiça Lisandra Vanneska Santosalertam que as mulheres dispõem de canais de atendimento no MPF e no MP/RO para noticiar casos de descumprimento darecomendação, bem como denunciar práticas inadequadas adotadas em procedimentos de partos, envolvendo a manobra de Kristeller.

• MPF/RO

  • por celular: aplicativo gratuito "SAC MPF" disponível na Apple Store e na Google Play Store

  • na Internet: cidadao.mpf.mp.br

  • Salas de Atendimento ao Cidadão: Porto Velho (Rua José Camacho, 3307, Embratel), Ji-Paraná (Rua Presidente Vargas, 925 - esquina com a Av. Marechal Rondon - 1º andar, Centro) e Vilhena (Avenida Major Amarante, 4040, 3º andar [prédio da TV Color], Centro)

• MP/RO

  • na internet: www.mpro.mp.br//web/ouvidoria

  • por telefone: 0800 647 3700