Nos últimos 15 dias, apenas à Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental de Porto Velho foram feitas 65 denúncias de focos de queimadas urbanas. Dessas, dez receberam autos de infração e multas entre R$ 3,5 mil e R$ 60 mil e que, dependendo de agravantes, localização e quem comete o crime, pode chegar a R$ 700 mil, informou Robson Damasceno, secretário do Meio Ambiente.

De janeiro até agora, 87 denúncias foram feitas à secretaria, registrando comprometimento de segurança, de patrimônio, risco à saúde (problemas respiratórios a crianças e idosos, especialmente) e à segurança pública.

Isso revela, avalia o secretário, a dificuldade que há para flagrar, identificar autores ou responsáveis. “Daí termos disponibilizado o telefone 9 9374-8556, que, pelo aplicativo wwatsapp, transmite à Sema denúncias e imagens, juntamente com a localização, para que a fiscalização seja eficiente e eficaz”.

Essas informações foram repassadas na manhã desta quarta-feira (12), no lançamento do mutirão de sensibilização contar queimadas, que aconteceu na sede da Associação de Moradores do Bairro Castanheiras, zona sul de Porto Velho. A operação abrange também o conjunto Guaporé.

O Castanheiras, onde se concentra um dos maiores contingentes de moradores da cidade, foi a região que registrou, em 2016, o maior índice de queimadas urbanas, fato que se repete agora.

Na avaliação do secretário Damasceno, a política, agora, é investir na educação e conscientização, o que não elimina a aplicação de penas pecuniárias e, inclusive, com prisão, dependendo de cada caso. “A abordagem agora é: não precisa queimar porque haverá mutirões para recolher lixo e entulho. Assim, não haverá desculpas para se fazerem queimadas, o que leva a sanções que, dependendo do tamanho da queimada, dos danos e efeitos, define o tamanho da multa e até a possibilidade de privação de liberdade”.

De acordo com agentes de educação e fiscalização da Sema, somente no mês de julho, 2016 foi marcado por mais de cinco mil focos de incêndio, com acionamento de corpo de bombeiros. Com a campanha deste ano, a proposta é provocar mudança cultural: queimada não contribui em nada, a começar por limpeza de terrenos.

MUTIRÃO

A Sema conta com a parceria da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, 3º Batalhão de Polícia Ambiental, Arquidiocese de Porto Velho, Semdestur, Bombeiro Civil, dentre outros, somando em torno de 100 pessoas que vão de casa em casa, conversando com moradores. As famílias foram orientadas a, no lugar de queimar, juntar lixo e entulhos e colocar em frente a suas residências próximo ao dia 20, quando acontecerá o mutirão de limpeza.

Para a presidenta da associação de moradores Maria Reginéia e Vinícius Meirelles, presidente do G-14, entidade que congrega os bairros da zona sul, o mutirão é fundamental tanto em prevenção como em conscientização e mudança do conceito de que a região é responsável pelos maiores índices de queimadas urbanas.