De 4 a 8 de novembro de 2019, a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre participará da XIV Semana Nacional da Conciliação. Desde 2006, a iniciativa é um esforço anual pela solução do maior número de processos através da mediação coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que envolve os Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais.

Sob o slogan, "Conciliação: todo dia, perto de você", a ação tem como por objetivo reforçar que a conciliação é um método eficaz para a solução de conflitos, seja em qual fase estiver o processo judicial (conhecimento, liquidação ou execução). A conciliação é uma solução permanente para solucionar a reclamação trabalhista e está disponível todos os dias no tribunal.

Neste período, as Varas do Trabalho e os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de 1º e 2º graus, sob a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, estarão empenhados para a solução dos conflitos.

Um Conciliômetro será disponibilizado no Portal do TRT14 pelo Núcleo de Estatística, e-Gestão e apoio ao PJe da Secretaria Judiciária de 1º Grau, onde qualquer pessoa poderá acompanhar diariamente os resultados da Semana, tais como as audiências realizadas, números de acordos e valores homologados, como também as cinco primeiras unidades que mais estarão conciliando. 

Na edição de 2018, a Justiça do Trabalho de RO e AC movimentou mais de R$ 27,6 milhões, realizou 1.499 audiências e homologou 668 acordos, o que beneficiou 3.653 pessoas.

Como participar?

A conciliação pode ser requerida a qualquer tempo pelas partes ou por seu(s) advogado(s). Os pedidos devem ser dirigidos à Unidade Judiciária por meio do link http://www.trt14.jus.br/formulario-de-conciliacao ou diretamente na Secretaria da referida Unidade.

A solicitação de audiência de conciliação também pode ser feita no mesmo link para os processos que estejam aguardando julgamento pelas Turmas ou Pleno do TRT da 14ª Região, bem como aguardando admissibilidade do Recurso de Revista ou Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prêmio Conciliar É Legal

Além dos esforço concentrado, o Regional concorrerá ao Prêmio Conciliar é Legal, o que influencia positivamente nos indicadores do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho, do Planejamento Estratégico da JT, bem como no cumprimento das Metas Nacionais do CNJ.

O Prêmio Conciliar é Legal foi criado pelo CNJ em 2010 a fim de identificar, premiar e dar destaque às práticas que buscam a solução de litígios por decisão consensual das partes, em ações que contribuem para a pacificação de conflitos no âmbito da Justiça brasileira.