De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil é um país pluricultural e que, atualmente, conta com 0,3% da sua população declarada como praticante de religião de matriz africana. Em uma ação para combater a intolerância religiosa e o racismo em Rondônia, o Comitê Interinstitucional da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade realizará, no dia 31 de março de 2023, das 8h às 12h, um seminário aberto ao público para debater os efeitos causados pela intolerância religiosa e racismo no Brasil.

O seminário “Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé” acontecerá no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia (Rua Jamary, 1555, Bairro Olaria). As inscrições, gratuitas, podem ser realizadas no site da instituição, através deste link.

A programação do evento conta com as palestras “Racismo e Intolerância Religiosa”, ministrada pelo Babalorixá Sidnei Barreto Nogueira; “Capacidade de resposta do Estado a violações sistêmicas de natureza religiosa”, ministrada pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Muhammad Hijazi Zaglout; “Relevância social da comunidade de terreiro”, ministrada pelo Ogan Silvestre Antônio Gomes Santos; e “O papel das mulheres nas religiões de matrizes africanas”, ministrada pela Mãe Marinilde Helena da Silva Santos.

Intolerância religiosa

No ano de 2021, foram feitas 571 denúncias de violação à liberdade de crença no Brasil, segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). De janeiro a junho de 2022, o país teve 545 denúncias de intolerância religiosa no Disque 100, serviço para denunciar violações de Direitos Humanos.

A Lei nº 14.519, de janeiro de 2023, instituiu no Brasil o dia 21 de março como o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A data já era referência para o Dia Internacional contra a Discriminação Racial.

Gênero, Raça e Diversidade

O Comitê Interinstitucional é composto pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Tribunal de Justiça de Rondônia, Escola da Magistratura do Estado (Emeron) e Ministério Público de Rondônia.