O Senado aprovou  nesta sexta (24) uma linha de crédito para os micro e pequenos empreendedores. Mais uma medida importante para reduzir impactos sociais e econômicos durante a pandemia da covid-19. Cada micro e pequena empresa poderá pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. 

A intenção da proposta é garantir recursos para que os empresários de pequeno porte mantenham os empregos de seus colaboradores durante o período de calamidade pública, decorrente da pandemia docoronavírus, explicou o senador Acir Gurgacz, que votou favorável à matéria.

“As micros e pequenas empresas são responsáveis pela maior parte de geração de empregos do Brasil. Nesse momento de pandemia, é importante que recebam o apoio financeiro necessário para minimizarmos os efeitos da crise”, disse Gurgacz.

O  novo relatório do projeto, encaminhado pela Câmara dos Deputados, considerou a mudança operacional feita no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os recursos recebidos no âmbito do Pronampe poderão ser usados para qualquer atividade empresarial, como investimentos e capital de giro isolado ou associado. 

Os empréstimos poderão ser solicitados no prazo de três meses  e prorrogados pelo mesmo período, a partir da data de publicação da lei.