Mais de 250 servidores transpostos ao quadro da União participaram do Workshop “Aproveitamento de servidores ex-territórios”, que aconteceu no teatro Guaporé, nesta sexta-feira (17), em Porto Velho. Com palestras e oficinas de representantes do governo federal, os servidores puderam tirar suas dúvidas e conhecer as oportunidades dos órgãos e entidades para possibilidade de remanejamento e valorização profissional.

A iniciativa foi do Ministério da Economia junto à Secretaria de Gestão e Desempenho Pessoal (Segep) do governo federal, com atuação na recepção no Estado, da Segep estadual e Escola de Governo, no recebimento dos representantes dos órgãos federais. Para apresentar as oportunidades e necessidades, participaram a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, Aeronáutica, Marinha, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), e Defensoria Pública da União.

O workshop atendeu a Portaria nº 193, de junho de 2018, e teve como objetivo mostrar de que forma os servidores transpostos podem ser aproveitados e bem empenhados nas funções administrativas e funções ligadas à União, nos órgãos e entidades lotados em Rondônia. O superintendente estadual de Gestão de Pessoas abriu a solenidade representando o governador Marcos Rocha. Na oportunidade, Julio Martins Figueiroa informou que um novo decreto da União, relativo à transposição, deve ser publicado em breve. “O governo Marcos Rocha veio para valorizar o servidor, nesse caso os transpostos, que contribuíram muito e continuam contribuindo com o Estado, são destemidos pioneiros que chegaram quando o Estado era Território”.

Ilce, com 54 anos, é servidora do ex-território atuante no Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e ocupou cargo de agente administrativo no Estado desde 1984. Após ser transporta em junho de 2018 foi remanejada para um cargo de auxiliar de serviços diversos e participou do workshop para sanar dúvidas e entender como será o processo para solicitação de novo remanejamento em quadro federal.

O coordenador geral de gestão de pessoas da PRF, Rômulo Fabrício Leite Lopes, realizou palestra, onde pôde expor a estrutura do órgão, apresentando os locais do país que necessitam de servidores, com intenção de recomposição do efetivo. Na Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, o quadro de servidores administrativos é reduzido, por isso é preciso complementar com servidores policiais. “Então, deve-se relocar os servidores do ex-território, substituindo os policiais para que possam exercer as atividades finalísticas e o trabalho interno ser realizado predominantemente por servidores administrativos. O servidor entrará em contato com currículo e solicitação de intenção, para localizar o melhor local para ser lotado”, explicou.

A iniciativa do Governo Federal, obedecendo a portaria n° 193, busca equilibrar as contas para alcançar crescimento econômico que a população espera. São 630 mil servidores públicos federais. Segundo o secretário nacional da Segep, Wagner Lenhart, a responsabilidade da União é fazer bom uso dessa força de trabalho com potencial, pois em virtude das restrições orçamentárias, os concursos públicos só serão realizados em casos excepcionais, onde no futuro, novas pessoas devem compor os quadros da União via concurso público.

Com o cenário de restrição orçamentária, uma das ferramentas necessárias para suprir carências de quadro efetivo dos órgãos e entidades do governo federal é a movimentação de pessoal. O secretário citou o caso de Brumadinho, onde a Agência Nacional de Mineração tinha o quadro reduzido de fiscais trabalhando em barragens, então, com a tragédia, pessoas foram remanejadas para a fiscalização de barragens, aumentando 150% de efetivo trabalhando na fiscalização, qualificados pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), onde estão trabalhando na Agência Nacional de Mineração, para que outras tragédias, como em Brumadinho, não voltem a acontecer. Assim como esse, tantos outros servidores estão sendo movimentados.

 

Nesse contexto, a oportunidade de realizar a movimentação dos servidores federais transpostos dos ex-territórios para os quadros na União torna-se essencial. Em Rondônia mais de 6 mil pessoas já foram transpostas e trabalham nos municípios, desempenhando funções de suma importância para o Estado. Porém, entendendo que podem e devem prestar serviços nos órgãos federais, realizaram o workshop para possibilitar conhecimento aos servidores acerca das oportunidades de reforçar equipes dos órgãos federais, lotados no Estado.

Os representantes dos órgãos e entidades apresentaram suas oportunidades e os servidores puderem entender como podem apoiar e fazer parte desse processo de transformação e melhoria na prestação de serviço para a população. Na ocasião, Wagner Lenhart explicou como está atuando o Ministério da Economia, por meio da Segep em Brasília, com os processos de transposição, onde a prioridade é enfrentar com celeridade os processos não julgados e responder a todos que estão pleiteando a transposição.

O secretário da Segep nacional agradeceu a participação do deputado federal Chrisóstomo, e reforçou a participação da bancada dos deputados e senadores. Finalizou divulgando a realização de um relatório mensal sobre o andamento das atividades da Comissão de Transposição, para que haja mais transparência e conhecimento das justificativas, como medida de prestação de contas ao representantes do Estado, que estão atentos à pauta da transposição, em Brasília.