Servidores do TJRO recebem capacitação em elaboração de cálculo de pena

O cálculo de pena é uma forma relevante de equilibrar e democratizar o acompanhamento da execução, assegurando ao jurisdicionado o pleno conhecimento aos limites e extensão da execução penal.

Assessoria de Comunicação – Emeron
Publicada em 13 de julho de 2017 às 13:41
Servidores do TJRO recebem capacitação em elaboração de cálculo de pena

Para melhorar a qualidade e a eficiência na prestação jurisdicional, entre os dias 4 e 7 de julho, servidores das varas de execuções penais da comarca de Porto Velho, participaram do Curso de Elaboração de Cálculo de Pena, promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron.

O cálculo de pena é uma forma relevante de equilibrar e democratizar o acompanhamento da execução, assegurando ao jurisdicionado o pleno conhecimento aos limites e extensão da execução penal.

Nos três dias de capacitação, foram tratados assuntos sobre os conceitos teóricos e eventos que modificam diretamente o cálculo do término das penas, aferição do tempo total da condenação, prazos e concessões de benefícios. Além de informações que devem serem asseguradas aos jurisdicionados e familiares sobre a situação processual. 

O curso foi ministrado pelos Servidores: Gilson da Silva Barbosa (Diretor de Cartório), e Ozir de Oliveira Alves (Chefe de Serviço de Cartório), ambos lotados na Primeira Vara Criminal da Comarca de Jaru.

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