Criado com o objetivo de aumentar a celeridade dos processos judiciais, no início do biênio 2018-2019, o Sinapses, sistema de predição que faz uso de redes neurais, celebra um ano da assinatura do Termo de Cooperação com o CNJ - Conselho Nacional de Justiça. O instrumento nacionalizou a ferramenta, criada por analistas de sistema do Tribunal de Justiça de Rondônia e foi disponibilizado para uso por todos os tribunais do País.

Em janeiro de 2018, os analistas Alcides Campos, Mikaell Araújo, Felipe Campos e Pablo Moreira, que participaram de treinamentos da DataScience Academy, demonstraram um modelo para classificação de despachos, que consiste na leitura do documento com a apresentação das sugestões mais prováveis para aplicação, de acordo com a TPU - Tabelas Processuais Unificadas. Essa atividade, além de economizar tempo, minimiza a possibilidade de erro humano.

O avanço da Inteligência Artificial no Judiciário ganha não somente a celeridade ideal, mas força, já que a unificação proporcionada pelo Sinapses alcança, por  meio da integração da inteligência jurídica em um único centro, a criação de um ambiente onde várias equipes trabalhem em conjunto, na construção de modelos de Inteligência Artificial para o provimento de serviços a qualquer sistema de processo judicial.

Destaque em eventos como o Expojud - Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para Ecossistema de Justiça; Enastic - Encontro Nacional de Tecnologia da Informação da Justiça Estadual; Fonaje – Fórum Nacional dos Juizados Especiais; Fórum de Inteligência Artificial do TSE; Campus Party e tantos outros, o Sinapses, despertou o interesse do CNJ que, em visita técnica ao TJRO, em setembro de 2018, conheceu a plataforma e, no mês seguinte, por meio da assinatura do Termo de Cooperação Técnica 42/2018 adotou o sistema para nacionalização.

O termo tem o objetivo de conjugar esforços para o desenvolvimento e uso colaborativo de soluções de inteligência artificial, com base no sistema Sinapses do TJRO, dando apoio à produção de conteúdo jurídico, focado na integração com o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Desde então, os analistas Alcides, Mikaell, e Pablo, trabalham em Brasília, nas dependências do CNJ, para adequação da plataforma Sinapses ao atendimento no cenário nacional. A ferramenta já passou por diversas evoluções, está mais robusta e apta a atender um contexto de governança nacional de modelos de IA. O objetivo é que todos os sistemas do judiciário, que façam uso de modelos de IA, tenham o SINAPSES como um repositório para orquestração e versionamento.

Os analistas explicam que o sistema Sinapses  é uma plataforma para desenvolvimento e disponibilização em larga escala de modelos de Inteligência Artificial, também comumente conhecido como “Fábrica de Modelos de IA”.

No âmbito do TJRO, a Inteligência Artificial vem sendo aplicada para automatizar tarefas repetitivas, inicialmente no Módulo Gabinete, por meio de ferramentas como predição do tipo de movimento processual, gerador de texto/autocomplete, identificação de seções em um acórdão e outras funcionalidades que agilizam o trabalho dos assessores e magistrados.

Já nos Juizados Especiais, a IA será aplicada em casos repetitivos que representem um grande volume processual, como os processos relacionados ao fornecimento de energia elétrica ou de água, serviços bancários e de telefonia.

As aplicações de IA no judiciário podem, de fato, revolucionar o andamento processual. A título de exemplo, em 2017 o TJRO recebeu 227.728 casos novos que deveriam passar por uma triagem feita por assessores. Em ambiente de testes, verificou-se que cada assessor leva em média 2 minutos e 50 segundos para realizar a triagem de um processo, de maneira que demoraria mais de 6 anos para um servidor público realizar a triagem desses novos processos. Porém, de acordo com os testes realizados por meio do Sinapses, a mesma triagem dos 227.728 novos processos demoraria apenas alguns minutos, pois a ferramenta permite a leitura automatizada da petição inicial e organiza o processo em sua respectiva caixa/bloco.

Para o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg,  "as transformações tecnológicas, assim como inovação e criatividade, não se limitam a biênios e gestões, mas fazem parte de uma evolução consciente do bem que podem agregar ao universo que representa o Judiciário e à sua grande missão institucional,  focada no cidadão que integra a sociedade à qual temos o dever de prover o acesso efetivo à Justiça. Essa efetividade, além da transparência e da qualidade, está fortemente ligada à celeridade".