Conforme foi divulgado na imprensa, a disputa de poder entre facções criminosas motivou a rebelião ocorrida nesta segunda-feira (18) em Porto Velho, na Unidade de Internação Masculina Sentenciada I. Os adolescentes atearam fogo em colchões,  depredaram celas, e três conseguiram fugir da unidade.

Segundo o registro de ocorrência, o objetivo era a morte de membros de um grupo rival que estavam na ala de triagem. Há confirmação de menores internos ligados às organizações criminosas Comando Vermelho (do Rio de Janeiro) e PCC (de São Paulo), que atuam em Rondônia e em outros Estados, comandando rebeliões, assaltos, sequestros, assassinatos e o narcotráfico.

Em face do novo episódio, o Singeperon, Sindicato que representa os socioeducadores de Rondônia, voltou a se manifestar sobre a insegurança nas unidades de internações, que põem em risco a vida de servidores e dos menores em conflito com a lei. A Entidade vem alertando as autoridades a respeito da atuação do crime organizado nas unidades socioeducativas e a falta de condições de segurança para o enfrentamento do problema.

Em fevereiro deste ano, o Singeperon encaminhou relatório sobre graves problemas no Sistema Socioeducativo à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, através da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos; Juizado da Infância e da Juventude; Ministério Público Estadual, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDH, além da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS.

Dentre os problemas elencados pelo Singeperon está o baixo efetivo de servidores, a inexistência de guarda externa e a falta de estrutura, o que deixam essas unidades socioeducativas vulneráveis a eventos como motins e rebeliões.

Na petição às autoridades, o Singeperon mencionou a Recomendação do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPR-RO), apontando que “(...) a falta de estrutura física (muros, guaritas, cercas) e humana (pequeno contingente de Socioeducadores desarmados) representa vulnerabilidade dos adolescentes internos e dos Socioeducadores”. Ainda, o MP-RO ressalta que: “(...) atentados contra as Unidades de Internações vêm ocorrendo e tem iminência de acontecer (...)”.