O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) representou no Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB/RO) o advogado Gilvane Veloso Marinho por acusar agentes penitenciários de um suposto esquema de favorecimento de advogados na Penitenciária Milton Soares de Carvalho (Presídio 470), em Porto Velho/RO.

Na representação protocolada no último dia 22, o Sindicato narra que em 5 de abril deste ano o advogado protocolou na Ouvidoria da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e no Ministério Público de Rondônia uma denúncia acerca de um suposto esquema de favorecimento de advogados na Penitenciária Milton Soares de Carvalho (Presídio 470), em Porto Velho. Segundo Gilvane Marinho, a Administração da unidade estaria formando um “Cartel de Advogados”, onde facilita o acesso de uns advogados em detrimento de outros, obtendo, assim, vantagens financeiras. A denúncia do advogado foi motivada após não conseguir ser atendido, no mesmo dia, na referida unidade.

Em uma das acusações graves registradas, o advogado afirma que “já é sabedor que o apenado que contrata advogado que não faz parte desse esquema recebe castigo e tortura dos agentes, ou é colocado em cela de rival, que são as razões de algumas mortes ocorridas no interior do referido estabelecimento penal”.

O Singeperon argumenta à OAB/RO que o profissional em nenhum momento comprovou qualquer prova da sua alegação, nem apresentou indícios mínimos de sua denúncia.

“Queremos que a Ordem apure essa infração ética disciplinar por essa denúncia infundada, fato que causou, infelizmente, muito constrangimento e indignação por parte dos agentes penitenciários que tiveram que responder perante os fatos”, afirmou o presidente do Singeperon, Sidney Andrade.

O diretor Social do Singeperon e vice-presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), Ronaldo Rocha, também criticou a postura do advogado. “Queremos que a OAB/RO tome as providências para a instauração de processo disciplinar e a aplicação de possíveis sanções. Tal como respeitamos esses profissionais do Direito, o agente penitenciário também merece o devido respeito, pois é ele quem conhece, melhor que ninguém, a rotina e realidade do sistema prisional”, enfatizou.

A representação do Singeperon foi acompanhada da resposta do diretor da unidade, Célio Luiz de Lima, que esclareceu e reforçou que as situações informadas pelo advogado eram inverídicas e desprovidas de fundamento, bem como também requereu a necessária apuração por parte da OAB/RO.