O Sintero contratou profissionais especializados para fazer perícia em todas as escolas estaduais visando identificar onde há insalubridade ou periculosidade às atividades dos trabalhadores em educação.

Os laudos produzidos por essas perícias vão subsidiar o requerimento de pagamento de adicional previsto em lei aos profissionais que atuam em locais perigosos ou insalubres.

As perícias já tiveram início pelas escolas de Porto Velho, mas serão realizadas, também, nos municípios do interior.

Para a caracterização de insalubridade o empregado deve estar exposto, em caráter habitual e permanente, a agentes nocivos à saúde, como químicos, ruídos, exposição ao calor, poeiras, etc., que podem causar o seu adoecimento. Apesar do requisito da permanência ser importante, a submissão intermitente do empregado a condições insalubres não afasta, por si só, o direito ao recebimento do adicional (Súmula 47, TST). A insalubridade é regulada pelos artigos 189 a 192 da CLT e pela NR nº 15 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Já a periculosidade caracteriza-se pelo fator “fatalidade”, ou seja, a submissão do empregado a risco de vida, em função das atividades por ele exercidas. Como exemplo cita-se o uso de explosivos, inflamáveis, substâncias radioativas ou ionizantes, atividades de segurança pessoal e patrimonial que exponham o empregado a roubos, etc. A periculosidade é definida nos artigos 193 a 196 da CLT e na NR nº 16 do MTE.

Nas escolas podem ser encontradas várias dessas características, por exemplo, nas cozinhas, em prédios mal conservados ou em locais com alto índice de violência.

A presidente do Sintero, Lionilda Simão, disse que o Sintero vai manter a luta por todos os direitos dos trabalhadores em educação, e esses são apenas alguns deles. “A nossa luta é cada dia ampliada em todas as frentes. Lutamos por salário, por melhores condições de trabalho, por ensino de qualidade, e o direito ao adicional de periculosidade ou insalubridade será pago a quem tiver direito”, disse.