STF lança obra sobre produção feminina no Direito Constitucional

Publicação busca dar mais visibilidade à contribuição intelectual das mulheres

Fonte: STF - Publicada em 27 de março de 2024 às 18:38

STF lança obra sobre produção feminina no Direito Constitucional

Em mais uma iniciativa para celebrar o mês das mulheres, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta terça-feira (26), a publicação “Mulheres no Direito Constitucional: uma bibliografia”. A obra tem o objetivo central de conferir visibilidade a mulheres no âmbito do direito constitucional, ao divulgar um levantamento de seus nomes e suas produções.

No texto de apresentação da publicação, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que, com a obra, o Tribunal renova e reforça o seu compromisso com o direito à igualdade de gênero e com o enfrentamento à discriminação sofrida por mulheres em todos os espaços de poder. “A exclusão feminina também se manifesta na academia, de modo que trazer visibilidade às produções acadêmicas e doutrinárias de mulheres é medida necessária para a superação desse quadro de persistente desigualdade”, disse.

Diversidade

A seleção bibliográfica da publicação partiu de pesquisa realizada em 2022 para produção da “Bibliografia Temática Produção de Mulheres em Direito Constitucional”. Com esse levantamento como ponto de partida, foram acrescidas 100 novas autoras àquelas já listadas. Além de promover a manutenção da referência às mulheres citadas na obra precedente, de modo a fixar seus nomes na memória coletiva em termos de estudos constitucionais, essa expansão permitiu ampliar o alcance da iniciativa e sua diversidade.

Nessa linha, no esforço de obter um levantamento ainda mais inclusivo e plural, a Secretaria de Altos Estudos, Pesquisa e Gestão da Informação (SAE) do STF contou com a participação de mulheres representantes de grupos sociais diversos, como indígenas, transexuais e negras.

“Por acreditar na importância e no valor do olhar interseccional e da diversidade dentro de uma democracia, esta obra teve especial preocupação com a inclusão de pesquisadoras e professoras que produzem o pensamento constitucional contemporâneo brasileiro a partir de uma pluralidade de perspectivas e de recortes”, explicou o ministro Barroso.

Metodologia

A pesquisa bibliográfica foi desenvolvida em três fases. No primeiro momento, foi realizado o levantamento de obras de mulheres com titulação de doutorado e notório destaque em sua atuação profissional. Posteriormente, houve a expansão do levantamento da fase anterior, com a finalidade de abranger também obras de mulheres doutorandas e de mestrandas ou mestras pertencentes a grupos socialmente vulnerabilizados ou, ainda, que tenham expressão político-social de impacto em suas áreas de atuação. Por último, houve a fase de confirmação da atualidade das obras e da titulação das autoras selecionadas.

Um critério obrigatório para a seleção é que os textos recomendados estivessem disponíveis nas bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) ou que fossem obras de acesso aberto.

Otimismo

Para o ministro Barroso, “este material encontrará a boa sorte de servir de memória consultiva às novas gerações, revelando-lhes os caminhos pelos quais o respeito, o reconhecimento e a reverência às mulheres se fazem prevalecer”.