Nesta quinta-feira (22), às 16h, será realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sessão solene de posse de Flávio Dino como ministro da Corte. Entre convidados, familiares e autoridades são esperadas cerca de 800 pessoas. Participam da cerimônia representantes dos três Poderes da República, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo o cronograma, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, abre a sessão solene e, em seguida, é executado o hino nacional. Conforme a tradição, o novo ministro é conduzido ao Plenário pelo decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, e pelo ministro mais recente, no caso, Cristiano Zanin.

Flávio Dino prestará juramento de cumprir fielmente os deveres do cargo em conformidade com a Constituição Federal e com as leis da República. Em seguida, o termo de posse é lido pelo diretor-geral do STF e assinado pelo presidente do STF, por Dino e pelo diretor-geral. O novo ministro então é declarado empossado e ocupa sua cadeira no Plenário.

Terminada a cerimônia, o ministro Flávio Dino receberá os cumprimentos no Salão Branco. O mais novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia.

Transmissão

A cerimônia será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube (linkar o canal do STF).

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21/02/2024 - Flávio Dino toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira (22)