O presidente do Sifuspesp, Fábio Jabá

Em meio a uma epidemia de doenças mentais que vem provocando cada vez mais afastamentos por motivos de saúde, a ocorrência de suicídios entre policiais penais cresceu 66% no primeiro semestre de 2023, comparado com o mesmo período de 2022. Segundo levantamento do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (Sifuspesp), no primeiro semestre de 2023, 5 policiais tiraram a própria vida, número que supera os casos totais do ano passado, quando foram registradas 4 mortes. “Nossos companheiros estão morrendo por causas que poderiam ser evitadas. Quando um policial penal adoece, não é só a sua família que sofre, todo o sistema padece. A sociedade perde um importante aliado na segurança pública”, comenta o presidente do Sindicato, Fábio Jabá.

Suicídio entre policiais penais disparou em 2023

Os afastamentos dos servidores do sistema prisional atingem, em média, 10% do total do efetivo. “Metade desses afastamentos se deve a motivos relacionadas à saúde mental. Os policiais penais sofrem na pele o sucateamento com o sistema prisional e a desvalorização profissional. Eles são o elo entre a população carcerária e o Estado, vivem em constante tensão, trabalhando com defasagem de servidores e atuando na profissão mais perigosa dentre as carreiras de segurança pública. É urgente implementar medidas eficazes para cuidar da saúde mental desses servidores”, afirma Jabá.

Expectativa de vida: 45 anos
Em 2010, estudo do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP) revelou que a expectativa de vida entre os servidores do sistema prisional de São Paulo é de 45 anos, enquanto a expectativa de vida do brasileiro era, em 2010, de 73 anos, de acordo com o IBGE. Segundo a pesquisa, essa diferença se deve às péssimas condições de infraestrutura das penitenciárias, à extensa jornada de trabalho e ao estresse inerente à função.

O psicólogo Arlindo da Silva Lourenço, autor da tese de doutorado sobre o tema, explicou que o trabalho em locais insalubres e a precariedade das condições de trabalho afetam a saúde física e psicológica desses trabalhadores.

Pesquisa inédita
Um novo estudo sobre o trabalho dos policiais penais está sendo desenvolvido pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP), em parceria com o Sifuspesp. A pesquisa, inédita, estuda a dinâmica de trabalho dos policiais penais em São Paulo, o estado que tem a maior população carcerária do país, com cerca de 195 mil detentos.

Lei que ficou no papel
Aprovada em 2007, a Lei 12.622, que institui o Programa de Saúde Mental dos Agentes de Segurança Penitenciária, prevê uma série de ações importantes que poderiam contribuir para melhorar o atendimento à saúde mental da Polícia Penal, mas até hoje não foi implementada. O programa prevê ações preventivas; assistência integral aos servidores acometidos por transtornos mentais e acesso gratuito a medicamentos para o tratamento. “A SAP é a única, entre as forças de segurança, que não tem estatísticas oficiais sobre suicídio e adoecimento mental dos servidores. Tirar a lei do papel é urgente pois vai salvar vidas de servidores que hoje estão completamente desassistidos”, comenta Jabá.

Na avaliação do SIFUSPESP, a implementação de um programa de atenção plena à saúde dos policiais penais é tarefa urgente. “Essa lei determina que o Programa de Saúde Mental dos Agentes de Segurança Penitenciária terá com um sistema de informações de base epidemiológica articulado ao sistema de informação em saúde do SUS. Mas hoje não há estatísticas oficiais sobre a saúde mental dos servidores. Conhecer a realidade a que os policiais penais estão expostos é fundamental para mudar a realidade da categoria, que tem uma expectativa de vida bem menor que a média da população brasileira”, avalia.