Para ampliar a preparação dos gestores e servidores dos municípios polos de Rondônia sobre aplicação segura da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), o Tribunal de Contas, através da Escola Superior de Contas, está com inscrições abertas para ação educacional voltada a compreender os principais aspectos da nova lei. 

Intitulada “Principais Aspectos da Nova Lei de Licitações e Contratos”, a capacitação será realizada de modo presencial, ao longo de dois dias para cada polo, com carga-horária de 16 horas-aula.  

As inscrições podem ser realizadas através do Sistema Sophos para posterior certificação, pelo seguinte endereço: https://sophos.tcero.tc.br/.    

PERÍODOS E LOCAIS  

Ao todo, serão distribuídas 700 vagas para o curso, com período de realização entre os meses de maio e junho, conforme cronograma abaixo:  

Curso - Polo de Vilhena 

Data: 31 de maio e 1º de junho de 2023 

Local: Câmara Municipal de Vilhena 

Endereço: Avenida Tancredo Neves, bairro Jardim América   

Curso - Polo de Porto Velho  

Data: 5 e 6 de junho de 2023  

Local: Auditório da Escola Superior de Contas (ESCon)  

Endereço: Avenida Sete de Setembro, nº 2499, bairro Nossa Senhora das Graças   

Curso - Polo de Ariquemes   

Data: 12 e 13 de junho de 2023  

Local: Auditório de Ariquemes  

Endereço: Avenida Capitão Silvio, apoio Rodoviário Sul  

Curso - Polo de Ji-Paraná  

Data: 15 e 16 de junho de 2023   

Local: Auditório do IFRO   

Endereço: Rua Rio Amazonas, 151, Jardim dos Migrantes     

INSTRUTORES   

A capacitação será ministrada por servidores do Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministério Público de Contas (MPC-RO) e da Controladoria Geral do Estado (CGE-RO). São eles: a Secretária de Licitações e Contratos no TCE-RO, Renata Pereira; o Assessor do MPC, Moisés de Almeida Góes; e o Controlador-Geral do Estado, Francisco Lopes Netto.  

Os instrutores possuem ampla experiência e conhecimento técnico, teórico e prático em administração pública, licitações e contratos, conhecimentos imprescindíveis para a realização do curso.