Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz), edição 2018, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), nos dias 2 a 6 de abril, no município de Vilhena. 

O evento é destinado aos prefeitos e demais gestores públicos dos 52 municípios do Estado, além de técnicos fiscais e tributários e servidores das procuradorias municipais de Rondônia. As inscrições já estão abertas pela página da Escola Superior de Contas no portal do TCE-RO, disponível neste link: http://www.tce.ro.gov.br/Sigiep/

PROGRAMAÇÃO

O 1º Encontro Técnico do Profaz em 2018 será aberto no dia 2 de abril pela manhã, no auditório da Secretaria Regional de Controle Externo em Vilhena, em solenidade que contará com a participação de autoridades representantes das instituições envolvidas no Profaz, entre as quais, TCE, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Sebrae, Arom, Ucaver, Unir.

Já no período da tarde o evento terá sequência na Regional do TCE com palestras para os gestores públicos e legisladores municipais, envolvendo assuntos referentes aos eixos temáticos do Profaz.

Também serão realizados na Faculdade Unesc em Vilhena, no período da tarde do dia 2/4 e ao longo de toda semana (até o dia 6/4), oficinas sobre assuntos que integram o Profaz, a exemplo de atualização das Leis Orgânicas; controle interno; planejamento estratégico; gestão do Valor Adicional Fiscal (VAF); gestão de IPTU; gestão e controle do Simples Nacional; Sistema NFS e modelo Profaz; e contribuição para custeio da iluminação pública.

Essas capacitações são destinadas especificamente aos técnicos municipais de áreas, como Fazenda e Finanças, Planejamento, Controle Interno, Procuradorias, Contabilidade, entre outras.