TCE-RO abre VI Fórum na quarta-feira com a participação de renomados juristas e ministros do STF

O evento, que traz como tema “Tribunais de Contas: Instrumentos de Efetividade da Cidadania”, se estenderá ao longo da quinta-feira (25), encerrando-se na sexta-feira (26).

ASCOM / TCE-RO
Publicada em 22 de maio de 2017 às 12:26
TCE-RO abre VI Fórum na quarta-feira com a participação de renomados juristas e ministros do STF

Como parte das comemorações pelos seus 34 anos de instalação no Estado, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realiza no Teatro Estadual Palácio das Artes o VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, cuja abertura ocorrerá na quarta-feira (24).

O evento, que traz como tema “Tribunais de Contas: Instrumentos de Efetividade da Cidadania”, se estenderá ao longo da quinta-feira (25), encerrando-se na sexta-feira (26).

Participarão como palestrantes e conferencistas, estudiosos e juristas de renome nacional, além de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que se apresentarão no dia 26, abordando como temática, respectivamente, “Combate à Corrupção e Tribunais de Contas” e “Análise Econômica do Direito do Novo Código de Processo Civil”.

 ABERTURA

Buscando facilitar a participação dos inscritos no evento, a organização programou a abertura do Fórum para a quarta-feira que é feriado no município de Porto Velho. Na oportunidade, a professora Fernanda Marinela, bastante conhecida no mundo acadêmico-jurídico, estará ministrando a palestra magna de abertura.

Também estarão se apresentando ao longo do evento os professores e juristas Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Rodrigo Pironti, Ingo Sarlet, Luiz Alberto Araújo, Cristiana Fortini, Denise Schmitt Garcia e Paulo Márcio Cruz, além da procuradora do município do Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle.

 Outras figuras públicas de relevo nacional estarão ministrando conferências no evento, a exemplo do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler; do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal; e do procurador do Ministério Público de Contas de Goiás (MPC-GO), Fabrício Motta.

A coordenação científica é do presidente da Escola Superior de Contas do TCE-RO, conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, que também ministrará palestra durante o evento.

PROGRAMAÇÃO

QUARTA-FEIRA (24/5)

17h30 – Credenciamento

19h – Momento Cultural

19h30 – Pronunciamentos de abertura

20h – Palestra Magna de Abertura

Tema: Corrupção – Ferramentas de Controle e Consequências

Conferencista: Fernanda Marinela

QUINTA-FEIRA (25/5)

8h – Tema: Lei Anticorrupção com Enfoque nos Acordos de Leniência

Conferencista: Benjamin Zymler

9h – Tema: O Protagonismo dos Tribunais de Contas para Efetividade e Legitimidade da Administração Pública

Conferencista: Wilber Coimbra

10h – Tema: Aprimoramento dos Tribunais de Contas. Programa QATC e o Conselho Nacional

Conferencista: Valdecir Pascoal

11h – Tema: Concurso Público e Contratação de Pessoal na Administração Pública: o Papel do Controle Externo

Conferencista: Fabrício Motta

14h – Tema: Novo Marco Regulatório das Licitações e Contratações Públicas. Há avanços?

Conferencista: Cristiana Fortini

15h – Tema: A Vinculação dos Atores Estatais dos Direitos Fundamentais e o Papel dos Tribunais de Contas

Conferencista: Ingo Wolfgang Sarlet

16h – Tema: A Sustentabilidade a partir da “Commolização” do Direito Positivo e da Atuação dos Tribunais de Contas no Brasil

Conferencista: Paulo Márcio Cruz

17h – Tema: O Tribunal de Contas diante da Lei de Processo Administrativo

Conferencista: Maria Sylvia Zanella Di Pietro

SEXTA-FEIRA (26/5)

8h – Tema: Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e o Relevante Papel dos Tribunais de Contas

Conferencista: Rodrigo Pironti

9h – Tema: Combate à Corrupção e Tribunais de Contas

Conferencista: Luís Roberto Barroso

10h – Tema: A Lei nº 13.146/15, o Novo Conceito de Improbidade e o Papel do Tribunal de Contas na Inclusão Social

Conferencista: Luiz Alberto David Araújo

11h – Tema: Solidariedade Sustentável na Administração Pública

Conferencista: Denise Schmitt Garcia

14h – Tema: Complexidade e Cidadania Cognitiva: o Lugar do Tribunal de Contas nessa Intercessão

Conferencista: Vanice Regina Lírio do Valle

15h – Tema: Análise Econômica do Direito no Novo Código de Processo Civil

Conferencista: Luiz Fux

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Comentários

  • 1
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    Henry 22/05/2017

    Lamentavelmente o Fórum será restrito a um determinado grupo de pessoas, certamente escolhidos pela Corte do Rei. Meses atrás o site do TC anunciou tal evento, informando que as inscrições estariam abertas em breve, dando a entender que disponibilizaria vagas ao público, logicamente para aqueles que atuam nas áreas dos temas objeto do Fórum. Estranhamente tal Fórum nunca mais foi veiculado na página do TC, certamente por ter designado as inscrições somente para os amigos da Corte, ficando as pessoas comuns alheias aos grandes debates.

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