Visando o aprimoramento dos servidores do Tribunal de Contas, do Ministério Público de Contas e dos demais órgãos públicos que atuam em processos de licitação, estão abertas mais de 300 vagas para oficinas, cujo foco é aprender, na prática, tudo sobre a aplicação segura da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21). 

Denominada “Reaprender em Novos Cenários - Implantação da Lei 14.133/21”, a ação educacional envolve uma série de oficinas, que estão previstas para ocorrer no período de 26 de setembro a 21 de novembro, sempre no período da tarde (14h às 18h), na sede da Escola Superior de Contas (ESCon), no formato presencial. 

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As capacitações serão ministradas por professores do próprio TCE e do MPC, além de convidado.  

Todas as oficinas estão livres para inscrição no sistema Sophos (https://sophos.tcero.tc.br/sophos/index.jsf), podendo cada participante escolher em qual oficina deseja participar. É possível participar em mais de uma oficina. 

PROGRAMAÇÃO 

A programação completa das oficinas é a seguinte: 

Dia 26/9/2023 – Oficina: Gestão de riscos de acordo com a Nova Lei. 

Professora: Fabiana Franco Viana. 

Local: Auditório da ESCon. 

Carga horária: 4 horas/aula. 

Dia 3/10/2023 – Oficina: condução das licitações. 

Professor: Moisés de Almeida Góes. 

Local: Sala multifuncional da ESCon. 

Carga horária: 4 horas/aula. 

Dia 10/10/2023 – Oficina: Credenciamento e pré-qualificação. 

Professora: Renata P.M. Queiroz. 

Local: Sala multifuncional da ESCon. 

Carga horária: 4 horas/aula. 

Dia 17/10/2023 – Oficina: Plano anual de contratações. 

Professora: Cleice de Pontes Bernardo. 

Local: Sala multifuncional da ESCon. 

Carga horária: 4 horas/aula. 

Dia 19/10/2023 – Oficina: Reequilíbrio econômico-financeiro. 

Professora: Cleice de Pontes Bernardo. 

Local: Sala multifuncional da ESCon. 

Carga horária: 4 horas/aula. 

Dia 1º/11/2023 – Oficina: Duração dos contratos administrativos e suas alterações. 

Professora: Cleice de Pontes Bernardo. 

Local: Sala multifuncional da ESCon. 

Carga horária: 4 horas/aula. 

Dia 13/11/2023 – Oficina: Sistema de Registro de Preços. 

Professor: Francisco Júnior Ferreira da Silva. 

Local: Sala multifuncional da ESCon. 

Carga horária: 4 horas/aula. 

Dia 16/11/2023 – Oficina: Gestão e fiscalização de contratos. 

Professor: Francisco Júnior Ferreira da Silva. 

Local: Sala multifuncional da ESCon. 

Carga horária: 4 horas/aula. 

Dia 21/11/2023 – Oficina: Modalidades e critérios de Julgamento. 

Professor: Francisco Lopes Fernandes Netto. 

Local: Sala multifuncional da ESCon. 

Carga horária: 4 horas/aula.