Por ocasião do VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), promoverá concurso de submissão de artigos científicos inéditos, com temáticas relativas às atribuições constitucionais afetas às competências das Cortes de Contas. 

De acordo com informações da Escola Superior de Contas, o concurso tem caráter público e se assenta no interesse social, uma vez que busca estimular a criação de novos conhecimentos, o desenvolvimento de processos inovadores de auditorias e controle, além do fomento ao controle social, haja vista possibilitar que a sociedade inove, juntamente com o TCE-RO/Escon, na área do conhecimento científico. 

Ainda no tocante a isso, destaca-se o esforço do TCE-RO para estreitar o relacionamento com a sociedade e a comunidade acadêmica, ao realizar ações como o mencionado concurso, que tem como foco a pesquisa e a difusão de conhecimento avançado relativo às áreas de interesse do controle e da fiscalização dos recursos públicos, uma vez que o hábito de ler e de pesquisar auxilia sobremaneira no modo com que a aprendizagem se torne mais efetiva. 

EDITAL EM BREVE 

O edital com todas as regras e critérios do concurso será lançado em breve, mas, ainda segundo informações da Escola Superior de Contas, todos que possuam diploma de graduação, independentemente da área de conhecimento, são convidados a participar do certame. As inscrições serão gratuitas. 

Os 20 melhores artigos serão selecionados para compor a edição virtual (“e-book”) comemorativa do VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos TCs, cujo tema é: “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal de 1988”. 

Também serão premiados os três primeiros colocados, ficando assim a distribuição: R$ 10 mil ao primeiro colocado; R$ 7 mil ao segundo; e R$ 5 mil para o terceiro. 

Os três primeiros colocados ainda terão a oportunidade de apresentar seus artigos durante o VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, evento a ser realizado em maio dentro das comemorações dos 35 anos de instalação do TCE no Estado de Rondônia.