'Teoria da conspiração': Gilmar Mendes nega acordão para blindar Bolsonaro

Ministro do STF também falou sobre possível conflito entre a Corte e o Senado quanto à posse da maconha. Para ele, é preciso decidir “sem toques emocionais”

Fonte: Joaquim de Carvalho - Publicada em 10 de junho de 2024 às 18:54

Gilmar Mendes e Jair Bolsonaro (Foto: Nelson Jr./SCO/STF | REUTERS/Adriano Machado)

O ministro Gilmar Mendes classificou de “teoria da conspiração” as notícias segundo as quais haveria um grande acordo entre instituições para blindar Jair Bolsonaro e os militares de alta patente que teriam participado da organização ou incentivado os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

“O Brasil vive muito de teoria conspiratória e nada disso, não procede”, afirmou o ministro, em entrevista à TV 247, após palestra no Seminário Internacional sobre Segurança Pública, promovido pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, no faculdade IDP, em Brasília.

Gilmar Mendes também informou que os inquéritos conduzidos sob a jurisdição do ministro Alexandre de Moraes devem se encerrar em breve.

“Ouço notícias de que os inquéritos estão sendo concluídos e que talvez sejam remetidos à Procuradoria (Geral da República) no final deste mês ou em julho. Então, é possível que já no segundo semestre nós tenhamos a distinção que a Procuradoria fará. Certamente promoverá o arquivamento de determinadas questões e oferecerá denúncias em relação a isso. Então, acho que, no segundo semestre, devemos ter novidades”, pontuou.

O ministro também falou a respeito do julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização da posse e o porte da maconha. Depois de iniciado o julgamento no STF, o Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição que criminaliza quem for pego com qualquer quantidade de droga ilícita. 

A PEC, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, prevê que caberá à autoridade pública definir, de acordo com o caso concreto, se a pessoa flagrada com a substância ilícita responderá como traficante ou usuário.

A proposta aprovada no Senado vai na contramão de políticas adotadas em países como os EUA. O ex-prefeito de Nova York Bill de Blasio, também palestrante do Seminário Internacional, contou que a descriminalização da posse da maconha na cidade gerou uma redução dos crimes em geral.

“Acabou a disputa por territórios”, afirmou. Ele também disse não entender por que a maconha é proibida enquanto drogas que, segundo ele, são mais nocivas, como o álcool e o cigarro, têm comércio legalizado.

Para Gilmar Mendes, o julgamento do Supremo não legaliza o uso da maconha. 

“Importante dizer que o Tribunal não está legalizando o uso da maconha. Está simplesmente dizendo que não seria justo imputar o crime pela posse da maconha, pelo porte da maconha e que, nesse caso, se poderia aplicar alguma sanção de índole administrativa. Se houvesse um uso maior ou até um vício, isso poderia permitir medidas administrativas de tratamento, de internação. Mas isso deixa de ser tratado como crime e nós sabemos que, normalmente, há uma confusão, o que se detecta entre os especialistas, entre o porte de droga e o pequeno traficante. Quem é portador e quem é o traficante. E isso fica a conta da própria polícia. Por isso, seria muito relevante, considerando esse índice alto de aprisionamento, que essa questão fosse decidida com grande racionalidade, sem toques emocionais”, declarou.

Veja a entrevista na íntegra:

Joaquim de Carvalho

Colunista do 247, foi subeditor de Veja e repórter do Jornal Nacional, entre outros veículos. Ganhou os prêmios Esso (equipe, 1992), Vladimir Herzog e Jornalismo Social (revista Imprensa). E-mail: [email protected]

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