Porto Velho, Rondônia – "Por insistir em dar ordens para construção de um novo atracadouro na orla do Rio Madeira, mas em área tombada da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM), a secretária municipal da Habitação e Regularização Fundiária de Porto Velho,  Márcia Luna",  foi denunciada ao Ministério  Público Federal (MPF) pela Associação de Preservação do Patrimônio Histórico de Rondônia e Amigos da Estrada de Ferro Madeira -Mamoré (AMMA).

Segundo a denúncia, a entidade  cobra a atuação da Procuradoria da República na suposta omissão e participação de Luna, em nome do município, na determinação das obras de um suposto porto pesqueiro. A AMMA pede o combate a possíveis  danos ao meio ambiente e ao patrimônio histórico tombado da EFMM.

Sobre o assunto, a AMMA lembra que Márcia Luna foi alertada para que não autorizasse a execução das obras no entorno tombado da Estrada de Ferro. "Ainda assim, ela insistiu na ação e permitiu que máquinas e homens adentrassem as áreas protegidas, além de, em outras ocasiões, vir desrespeitando a Portaria 231/2007 do IPHAN nacional, nos seus artigos 1º e 2º,  que definem os critérios de intervenções nesse patrimônio", diz a associação em nota divulgada à imprensa nesta segunda-feira. 

Na mesma nota, a associação diz que Márcia Luna "possui um  histórico negativo sobre sua atuação à frente da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEMUR)".

No caso da construção do  suposto atracadouro que teria sido autorizado por Márcia Luna à Colônia de Pescadores Z-1, com entreposto no porto do Cai N’Água, com ação que envolve também o prédio do Relógio, a medida contaria  com a ajuda de Delma Batista,  no cargo no IPHAN estadual, para atender as demandas políticas da prefeitura de Porto Velho. 

OUTRO LADO 

A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Porto Velho disse que, em contato com a secretária, ela afirmou não fazer  a menor ideia do que  trata a denúncia, mas, pelo que leu na imprensa,  as afirmações da associação não tem   o menor sentido. 

Ela  afirmou, também, que não  tem nada a ver com obras no interior e no  entorno da estrada de ferro e que está esperando ser citada para se defender. "A secretária nãos sabe do que se trata", resumiu a assessoria.