O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) condenou a empresa Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A a indenizar clientes por interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (10).

O caso envolveu a interrupção indevida do fornecimento de energia elétrica por mais de 24 horas ininterruptas, o que configurou dano moral in repisa, ou seja, presumido. O ingressou  com ação de responsabilidade civil contra a empresa.

O relator do caso afirmou que a manutenção do valor fixado para a indenização é necessária para observar as nuances da situação fática envolvida no caso e o caráter pedagógico da condenação, evitando a reincidência da conduta lesiva praticada ao consumidor.