Para facilitar o agendamento de audiências e demais compromissos, o Poder Judiciário de Rondônia divulga os feriados referentes à Justiça Rondoniense e datas comemorativas de todas as comarcas, conforme definição expressa na Portaria 1551/2017-PR, publicada no Diário da Justiça de 14 de dezembro deste ano.

A portaria define ainda o período de recesso forense 2018/2019 e, em parágrafo único, ressalta que, em se tratando de feriado municipal, o expediente será suspenso somente na respectiva comarca.

O Poder Judiciário não transferirá o feriado do dia 4 de janeiro, o horário de expediente permanece reduzido, 8h às 12h, até o dia 6 de janeiro, quando encerra o recesso forense.

Confira abaixo o calendário.