Sugestões e propostas para nortear as políticas públicas do Judiciário brasileiro. Qualquer um pode participar da consulta pública e enviar a sua contribuição. Para isso, o Tribunal de Justiça de Rondônia disponibiliza um link na página principal do portal (banner no pé da página) que dá acesso a um formulário orientando a participação de cidadãos, membros do sistema de justiça, representantes de instituições; enfim, toda a sociedade com objetivo de propor melhorias dos serviços prestados pelo Judiciário.

“Queremos ouvir você”, é o mote da consulta pública “Proposta de metas nacionais para a Justiça Estadual”, na qual é possível enviar as sugestões, de acordo com a Estratégia do Poder Judiciário. A ideia é consolidar essas propostas e priorizar dentro do orçamento 2019.

Metodologia participativa

A metodologia proposta pelo TJRO é participativa e democrática. Num primeiro momento abre para consulta pública, em seguida realiza audiência pública com a participação efetiva dos cidadãos, que podem, além de sugerir, defender e discutir as prioridades.

Na audiência púbica, o espaço é aberto para que magistrados, servidores, promotores, advogados, defensores públicos, entidades representativas de classes e demais membros da sociedade apresentam sua colaboração, inclusive se manifestando publicamente. Caso não considerem necessário, podem apenas apresentar por escrito as suas contribuições.

As propostas são depois organizadas, priorizadas e alinhadas. As demandas se transformarão em iniciativas, planos, programas, projetos, ações institucionais que serão executadas por meio do Orçamento do Poder Judiciário 2019, bem como podem contribuir para a construção da Meta Nacional.

A consulta pública ficará disponível na página do TJRO até o dia 30 de abril. Já a audiência foi agendada para o dia 17 de abril, das 8h30min às 13 horas, no auditório do Edifício-sede do TJRO. A sessão será transmitida ao vivo pela internet; mais uma forma de dar transparência e oportunidade de participação à sociedade.

No ano passado a metodologia já foi utilizada e grande parte das sugestões já foi incorporada aos planos de ações da instituição. Muitas delas já estavam em projetos do TJRO, mas de acordo com as manifestações acabaram sendo priorizadas no orçamento.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR À CONSULTA PÚBLICA

https://www.tjro.jus.br/noticias/item/9122-tjro-faz-consulta-publica-para-as-metas-nacionais